ARGÉLIA:Projeto de lei eleitoral: as orientações do Presidente Tebboune

Projeto de lei eleitoral: as orientações do Presidente Tebboune

 O Presidente da República, Abdelmadjid Tebboune presidiu, quinta-feira, a uma sessão de trabalho dedicada ao anteprojecto de lei orgânica do regime eleitoral, indica um comunicado da Presidência da República.

Por Yussuf Malik

09/01/2021

 No início da reunião, o Presidente da República deu a palavra ao Presidente da Comissão Nacional responsável pela preparação do projecto de revisão da lei orgânica do sistema eleitoral, Ahmed Laraba, para apresentar “um relatório circunstanciado sobre o conteúdo e etapas do desenvolvimento desta importante lei “.

 O Presidente Tebboune ouviu ainda “a intervenção do Presidente da Autoridade Eleitoral Nacional Independente (ANIE), Mohamed Charfi, sobre o contributo do seu órgão para o enriquecimento das propostas do projecto de revisão da referida lei orgânica “

 O Presidente da República deu posteriormente as seguintes instruções:

 – Concluir, o mais rapidamente possível, a elaboração da nova lei orgânica relativa às eleições, em antecipação aos importantes prazos eleitorais que o país aguardam.

 – Levar em consideração, no novo projeto de lei, o compromisso de moralizar a vida política e de manter o processo eleitoral livre da influência do dinheiro, abrindo caminho para os jovens e a sociedade participação da sociedade civil na tomada de decisões por meio de órgãos eleitos.

 – Garantir eleições transparentes, que reflitam verdadeiramente a vontade do povo e que conduzam a uma ruptura definitiva com as práticas do passado e das quais emergirão instituições democráticas de grande credibilidade.

 – Distribuir versão do projeto de lei aos partidos políticos, para enriquecimento antes do desenvolvimento da versão final.