A escolha do território de Cabinda para acolher o acto central da Paz e reconciliação nacional, parece um tiro no pé do partido estado.
Por Miguel Francisco
03 de Abril de 2021
Ao deslocar-se para Cabinda o Dr. Bornito de Sousa deverá ter em bagagem alguma mensagem que sirva mais uma vez para improvisar os Cabindas, pintando mayonese com promessas falsas e programas de compra de voto.
Aqui importa também questionar o papel dos deputados da UNITA pelo círculo de Cabinda que valem-se da condição previlegiada de que goza aquele território mas que talvez por algum tipo de pacto com o partido UNITA, deixaram de abordar os pontos cruciais desta problemática junto à AN.
O presidente JL acabou de apresentar a sua proposta de revisão constitucional cujos 40 pontos apresentados não aponta nenhum valor para o conflito ainda existente em Cabinda. Este facto devia constituir um alarme para os referidos deputados afetos a UNITA que rapidamente deviam observar que continua não havendo vontade por parte do MPLA para ultrapassar definitivamente o problema sendo assim, talvez devessem estes sugerir o alargamento das propostas do presidente para uma revisão também do estatuto especial para Cabinda Decreto-lei 10/07, de 2 de Janeiro.
Cabinda é uma das regiões mais prejudicadas na relação contribuinte-benefício por este motivo, somente dois caminhos permanecem abertos para colocar fim ao diferendo e trazer a paz naquele território.
Ainda no âmbito do estatuto especial para Cabinda, duas propostas podem ser discutidas: o conflito que opõem o MPLA e o povo de Cabinda.
1-Autonomia financeira com a devolução e revisão dos 10% sobre o imposto do petróleo que rondam aos 300 milhões de dólares ano para 10% sobre a produção do petróleo o que totaliza cerca de 1.2 bilhões de dólares ano com gestão local, acrescido a isso a gestão dos cerca de 3 bilhões de Kwanzas mês do imposto local que seriam aplicados na manutenção dos serviços públicos.
Autonomia administrativa.
2- implementação total do estatuto especial para Cabinda com a implementação de eleições autárquicas supra-municipais que deverá evoluir para uma autarquia a nível provincial.
A CRA prevê a possibilidade de existência de autarquias supra-municípais. Haverá uma câmara municipal e um executivo local eleitos nas autarquias. O Governador deverá merecer o escrutínio do povo de Cabinda.
O povo de Cabinda é o dos mais sacrificados em Angola, o atraso verificado foi causado com o único propósito de asfixiar o povo deste território. De recordar que o MPLA não sería poder em Angola, sem o controlo definitivo deste território em Novembro de 1975 e nem mesmo teria dado fim à guerra em Angola sem a garantia de 30 anos de exploração de petróleo!!!
Se Cabinda fosse Angola como nos tem sido forçados a aceitar, o Partido – Estado nunca teria ido ao Namibe negociar com Cabinda e oferecer cargos de destaque aos cabindas, incluindo altas patentes do exército Como forma de acalmar o descontentamento do povo de Cabinda, percebam que a FLEC não existe como um grupo, mas um estado de espírito de reivindicação do Povo no Geral pela ocupação ilegal do território de Cabinda. Portanto no desespero na busca de solução para este conflito, o MPLA deve negociar unicamente com a FLEC enquanto continuar a fabricar interlocutores pagos para participar de uma propagada que mais tarde recebe o nome de acordo, tratados de formas clandestina, nunca que este conflito terá o fim desejado pelas partes.
Como pode o MPLA aceitar negociar um território que ele diz pertencer Angola?
Pela paz liberdade e auto determinação dos povos.
