Antigas operadoras removem lixo sem custos para o Estado

 A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, declarou à nossa reportagem, para explicar essa evolução, que as operadoras “mostraram-se bastante sensíveis face ao momento que estamos a atravessar em Luanda, na medida em que afecta o bem-estar de todos os habitantes da província”.


Representantes das quatro maiores operadoras afastadas da recolha de resíduos em Dezembro, a Queiroz Galvão, Vista Waste, Nova Ambiental e Rota Ambiental, concordaram em que, as companhias, numa acção conjunta, reconhecem o dever de se juntarem à solução desse problema “que também as afecta” enquanto habitantes de Luanda, mas atribuiu a decisão ao facto de a ministra ter conseguido mobilizar as empresas.

A decisão ocorreu numa reunião ocorrida segunda-feira, em Luanda, a qual Vera Daves de Sousa afirma ter-se realizado à luz de encontros mantidos pela Comissão Interministerial de Apoio à Recolha e Tratamento do Lixo na cidade de Luanda. “A Comissão tem tido várias abordagens e um destes grupos foi o das antigas operadoras do sistema de recolha de lixo de Luanda”, disse.A ministra indicou que as operadoras pediram, apenas,  que o Estado regularize o máximo que puder as dívidas acumuladas, no que considera ser “um esforço solidário de todos em prol do bem comum”.
Valor da dívida

O valor da dívida para com as operadoras afastadas (além daquelas quatro, a Elisal e a SAmbiente) é de 227 735 milhões de kwanzas (341,6 milhões de dólares), de acordo com números fornecidos pela ministra, que assegurou que “o pagamento será feito com base nas disponibilidades, mas o certo é que será regularizado conforme os acordos estabelecidos particularmente com cada uma das empresas”.

Vera Daves de Sousa acrescentou que, apesar das restrições de liquidez, “o Estado angolano é um ente de bem e, por isso, procura honrar os seus compromissos”, reafirmando uma declaração pública anterior em que indicou que “o pagamento às operadoras será faseado e em diferentes modalidades, ou seja, em cash, títulos da dívida pública e mediante um mecanismo de compensação fiscal”.O representante de uma das companhias contactadas  revelou que, num dos mais recentes desenvolvimentos, no corrente mês de Abril, o Estado regularizou a dívida de 2018 com títulos da dívida pública com maturidades de três, quatro e cinco anos e juros de 16 por cento, com o que se podem confirmar as declarações da ministra relativas à decisão de pagar.
Antes da rescisão
A fonte de uma empresa que prestou serviços durante  cinco anos, forneceu dados sobre como, de um contrato de concessão estabelecido para sete, a companhia recebeu apenas 20 por centro do contratualmente previsto.Em 2020, lembrou, a companhia recebeu 8,0 por cento do valor facturado, algo que, um ano antes, em 2019, foi de quase 20 por cento e, em 2018, de 25 por cento.Entre as opções encontradas para se manterem, as empresas recorreram a empréstimos bancários, em dívidas que permanecem activas, mas também a fundos dos accionistas.

Os números avançados indicam que as indemnizações determinadas pelas rescisões com as empresas prestadoras de serviços envolveram três mil trabalhadores integralmente pagos à saída, além da cedência negociada de meios como camiões e contentores a algumas das empresas que acabaram contratadas para o sistema de recolha de resíduos sólidos de Luanda.As fontes empresariais contactadas manifestaram receios: “se a operação das novas contratadas não funcionar, dentro de meses haverá outro passivo”, prevêem.


Fonte JA
01 Maio,2021

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