Caso da Burla milhonaria aos Angolanos pela falsa empresa Build Angola: Aguinaldo Jaime vítima ou cúmplice?
O jurista Aguinaldo Jaime, actualmente presidente da Mesa da Assembleia-Geral da Unitel, revelou na terça-feira, ter sido também vítima como tantos outros no projecto habitacional “Quintas do Rio Bengo”, porque pagou o sinal de entrada (entre 0 a 50% do valor total) uma para si e outra para oferecer a sua mãe , “o que não veio a acontecer”.
O Maka Mavulo News, sabe de uma denuncia que, os registos de vendas do Grupo Build Angola contrariam as afirmações de Aguinaldo Jaime, e que, mostram que as duas quintas estavam 100% pagas na data da burla, e o seu valor perfaziam um total de USD 1.712.000, e ainda assim, nos mesmos registos constava mais um saldo positivo de USD 1.422.000, à favor de Aguinaldo Jaime.
Entretanto numa entrevista à Televisão Pública de Angola, Aguinaldo Jaime afirmou que o facto de ter apadrinhado o lançamento do projecto, nas vestes de presidente da extinta Agência Nacional de Investimento Privado (ANIP), não o responsabiliza como parte daquela iniciativa privada. E, em face a isso, também lamenta todo o processo e que acabou por lesar várias pessoas. “Queria mais uma vez, nesta ocasião, exprimir a minha solidariedade para com todas as famílias burladas”.
“Encontrei-me com algumas, dei o meu conforto pessoal e dizer que lamentava o que tinha sucedido com o projecto Bem Morar, que parecia interessante e que resolveria muitos problemas. A solução construtiva era de baixo custo, os preços acessíveis e daí a grande receptividade”, disse o gestor na grande entrevista à TPA.
Segundo o apurado pelo Maka Mavulo News, durante o período que decorreu a burla do Grupo Build Angola (2007 a 2011), Aguinaldo Jaime era Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Agencia Nacional Para o Investimento Privado (ANIP), que segundo o seu estatuto, devia fiscalizar as acções dos investidores privados estrangeiros.
Enquanto PCA da ANIP, Aguinaldo Jaime em companhia da sua família, em Junho de 2009, beneficiaram de uma viagem organizada por Pelé e o Grupo Build Angola, no Navio Cruzeiro Costa Serena, que fez o percurso Itália (Veneza) Turquia, Croácia, Grécia.
Enquanto PCA da ANIP, Aguinaldo Jaime arrendou para o Grupo Build Angola um terreno supostamente seu, localizado no bairro Talatona, onde foi erguida uma casa modelo e um dos stands de vendas do referido grupo. O edifício sede do conglomerado de empresas do Grupo Build Angola, localizado no Bairro Maculusso, rua Comandante Kwenha n° 152, na data da burla também era a sede oficial da Empresa Nova Cambila, propriedade da Sra. Maria da Conceição de Jesus Jaime Godinho (irmã do Aguinaldo Jaime).
Na entrevista acima referida, Aguinaldo Jaime alega que os brasileiros burlões do Grupo Build, solicitaram à ANIP uma licença de importação de capitais, o que não corresponde com a verdade, porque a Build Angola como empresa ou Grupo empresarial nunca foi registada na Conservatória do Registo Comercial, ou seja, era uma empresa fantasma criada exclusivamente para execução da burla e nunca existiu oficialmente em Angola.
Segundo a referida denúncia ” os brasileiros burlões entraram em Angola como simples funcionários de diversas empresas (entre elas a empresa multinacional de auditoria e consultoria Price Waterhouse Coopers – PWC e a empresa importadora brasileira Victória Régia), e só depois se juntaram a outros angolanos dentre os quais o mentor de toda burla António Manuel Martins da Silva (Toni Silva), que arquitectaram toda burla com o auxílio da ANIP, do Governador da Província do Bengo na data da burla, e dos bancos comerciais angolanos”.
Este caso levou a Procuradoria Geral da República (PGR), a instaurar acções judiciais em defesa dos cidadãos que procederam ao pagamento total ou parcial dos imóveis habitacionais nos projectos Bem Morar, Quintas do Rio Bengo, Copacabana , Nossa Vila, Duane, Bem Morar em Harmonia Patriota Limitada e Vila Gonga, pelo facto de os mesmos não terem sido edificados, ou, tendo ocorrido, não foram legalizados a favor dos promitentes compradores.
Os imóveis em causa foram publicitados e vendidos ainda em maquete nos vários projectos imobiliários, cujos promotores eram cidadãos de nacionalidade brasileira que se encontram em fuga, tendo causado prejuízos estimados em 94 milhões 670 mil 607 dólares.
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