Campanha suja contra oposição de Angola

 

Adalberto Costa Junior, ex-presidente da UNITA

Adalberto Costa Junior, ex-presidente da UNITA

A decisão do Tribunal Constitucional Angolano de 7 de Outubro causou polémica – não apenas entre os apoiantes do maior partido da oposição, UNITA. Os observadores políticos e a sociedade civil também ficaram alarmados. Adalberto Costa Júnior teria que renunciar ao cargo de presidente da UNITA, segundo os juízes.

Motivo: Quando foi eleito em outubro de 2019, tinha duas nacionalidades – a angolana e portuguesa. Isso contradiz a jurisprudência angolana. Costa Júnior passou então a presidência do partido ao idoso antecessor Isaías Samakuva.   

“Esta decisão é juridicamente insustentável, porque na altura da sua eleição Adalberto Costa Júnior só tinha nacionalidade angolana. Tinha renunciado à nacionalidade portuguesa dois meses antes”, disse o cientista político angolano Orlando Ferraz em entrevista ao DW. 

UNITA agora deve realizar um novo congresso do partido

De acordo com Ferraz, muitos funcionários solicitaram uma segunda cidadania durante a guerra civil entre a UNITA e o partido governista MPLA entre 1975 e 1992 por medo de perseguição. Por exemplo, em Portugal, na Costa do Marfim ou no Congo. Também Adalberto Costa Júnior. No entanto, anunciou que estava a renunciar à cidadania portuguesa em boa altura, antes do congresso do partido de 2019.

Sua conclusão: O julgamento dos juízes constitucionais é errado e visa enfraquecer o chefe da UNITA. O governo tem muito medo de Adalberto Costa Júnior e sua UNITA.

Juntos contra o governo

Pouco antes de sua demissão, Adalberto Costa Júnior e a UNITA firmaram nova aliança com outros dois partidos de oposição . Os seus novos sócios são experientes, eloquentes e muito carismáticos: Filomeno Vieira Lopes do Bloco Democrático (BD) e Abel Chivukuvuku do movimento PRA-JA Servir Angola.

Abel Chivukuvuku, Adalberto da Costa Júnior e Justino Pinto de Andrade (da esquerda para a direita) formaram uma aliança contra o governo.

Adalberto Costa Júnior deu a conhecer a nova aliança – a chamada “Frente Patriótica Unida” (FPU) – com o objetivo de derrotar o MPLA nas eleições parlamentares de 2022, o que causou sensação na população e nos meios de comunicação .

“Se o chefe da UNITA se aliar a outros dois dirigentes carismáticos, disparam-se todos os alarmes do MPLA. É um grande perigo para o presidente Lourenço e o seu regime”, afirma o cientista político Orlando Ferraz. 

Oposição em alta

Porque a oposição conseguiu, pela primeira vez em quase 50 anos de história do país , o MPLA sair do poder. No início de Outubro, o instituto de votação AngoBarómetro apurou que a proporção de angolanos que apoiam uma mudança de governo atingiu um recorde. De acordo com a pesquisa, 81,44% veem a necessidade de uma alternativa política. Isso é quase 8% a mais do que em agosto de 2021.

Há grande insatisfação com o governo

“Os angolanos estão muito insatisfeitos com o Presidente João Lourenço , que começou como um farol de esperança na luta contra a corrupção e a má gestão há quatro anos, mas que não concretizou as suas esperanças”, afirma José Gama, jornalista e fundador do portal Internet Clube K, que é responsável pela política angolana analisada criticamente.

O governo está em pânico e, por isso, recorre a todos os meios possíveis, incluindo os ilegais, para inverter esta tendência, afirma Gama. A UNITA se vê exposta ao assédio em todos os níveis. Isso tem um efeito negativo para o partido, principalmente em termos financeiros. “O partido tem que organizar e fazer um novo congresso do partido o mais rápido possível para que a Costa Júnior possa começar a trabalhar. O dinheiro necessário para isso vai faltar na campanha eleitoral do ano que vem”, prevê Gama.

Quão independente é o judiciário?

Do seu ponto de vista, não é surpreendente que o Tribunal Constitucional possa ser instrumentalizado para tal campanha. “O Tribunal Constitucional é composto por 11 juízes, 7 dos quais estiveram no parlamento pelo MPLA no poder. Todos menos um dos juízes do Tribunal Constitucional estão ligados de alguma forma ao partido no poder”, disse Gama. O Presidente nomeou recentemente uma mulher que era membro do Politburo do MPLA como Presidente do Tribunal Constitucional. A sua conclusão: “O judiciário de Angola é subserviente ao presidente e ao seu partido”.

Muitos angolanos temem que as eleições não sejam livres

Desde que João Lourenço chegou ao poder, o Tribunal Constitucional não aprovou um único novo partido político, explica o jornalista José Gama: “Novos obstáculos foram criados à legalização de novas forças políticas. Abel Chivukuvuku, por exemplo, tem tentado em vão obter a sua aprovação durante anos do Movimento PRA-JÁ-Servir para candidatar-se a Angola como partido, mas o Tribunal Constitucional não permitiu a legalização por motivos frágeis ”. 

Protestos por eleições livres

A população angolana assiste com preocupação crescente. Muitos temem que a democracia seja minada e, portanto, saem regularmente às ruas. No sábado (16 de outubro de 2021), os jovens em particular protestaram em várias cidades do país contra o cancelamento do último congresso do partido UNITA e a demissão associada do líder da oposição. O objetivo é defender o Estado Democrático de Direito, afirmaram os organizadores. Os manifestantes temiam que João Lourenço pretendesse estabelecer um regime totalitário e um Estado de partido único.

Representantes da nova plataforma da Frente Patriótica Unida (FPU) também participaram dos protestos. Filomeno Vieira Lopes, um dos presidentes da FPU, gritou à multidão: “Exigimos que o presidente de direito da UNITA volte a ocupar o seu lugar em breve.”

Campanha suja contra oposição de Angola

Muitos angolanos temem que as eleições não sejam livres

Um ano antes das eleições, o Tribunal Constitucional de Angola está a obrigar o chefe do maior partido da oposição a demitir-se. Os observadores suspeitam de um ataque do partido governante por trás disso. Porque ela está nervosa por um bom motivo.

Fonte:https://p.dw.com/

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