Guiné-Bissau: Presidente dissolve Parlamento

 

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro SIssoco Embaló, anunciou esta segunda-feira, 16 de Maio, a dissolução do Parlamento, mantendo Nuno Nabiam como primeiro-ministro até à realização das eleições em Dezembro.

O Chefe de Estado guineense anunciou a dissolução do Parlamento, no entanto Nuno Nabiam vai manter-se no cargo de primeiro-ministro até à realização de eleições previstas para Dezembro. 

Umaro SIssoco Embaló deverá igualmente manter Soares Sambu como vice-primeiro-ministro do país. 

Analistas políticos guineenses admitem que o Presidente manteve Nuno Nabiam e Soares Sambu com a incumbência de liderarem um novo Governo, mas de iniciativa presidencial .

O chefe de Estado guineense justificou a dissolução do Parlamento com o facto desta instituição recusar a fiscalização do Tribunal de Contas. 

O Parlamento recusa a levantar imunidade parlamentar de vários deputados suspeitos de crimes de administração danosa de fundos públicos, peculato e corrupção.

A reunião do Conselho de Estado durou poucos minutos, tempo suficiente para o Presidente comunicar a sua decisão.

É a segunda vez que o Parlamento guineense, eleito democraticamente, é dissolvido. Em 2003, o falecido Presidente Kumba Ialá dissolveu o órgão, alegando que os deputados estariam a tentar subtrair os poderes do Presidente da República, através de um processo de revisão Constitucional.

As eleições legislativas estão previstas para 18 de Dezembro.

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