É oficial bairro dos ministérios vai ser construído: Com ajuda do filho do ministro da construção Manuel Tavares China Road and Bridge vai mixar USD 7.000 Milhões para construir o projecto

O ministro da construção e obras públicas MANUEL TAVARES ALMEIDA (MTA), próximo do PR a JOÃO LOURENÇO (JL) a nı́vel pessoal e familiar, foi um dos raros a sobreviver às sucessivas exonerações no Governo desde 2017. Cor. na reserva, MTA tem origens e um trajecto próximo com o de JL – foram ambos comissá rios polı́ticos do MPLA.

O peril polı́tico mais reduzido das iguras trazidas recentemente para o Governo, bem como a ausência de um histórico/ relação pessoal com o pró prio JL (ao contrá rio dos antecessores), traduz-se num reforço de poderes das iguras do Governo e da PR que já detêm hoje maior inluência.

Ligadas por laços matrimoniais e afectivos (padrinhos de casamento), as famı́lias de JL e MTA têm também um longo historial de ligaçõ es empresariais na área da construção. A principal foi a SOTAL – Engenharia e Serviços Limitada. Esta foi até recentemente participada pela COMENG – Engenharia e Construção Lda., empresa da famı́lia Tavares de Almeida; pela JALC – Consultora e Prestação de Serviços Lda., da famı́lia Lourenço; e pela SOTIL, do brasileiro CARLOS HENRIQUE ZANELATTO.

A JALC vendeu a sua quota na COMENG apenas em DEZ.2018, à sociedade Raddexon Investments, cujo capital social é formado por acçõ es ao portador, um artifı́cio comum entre as elites de Luanda para dissimular a propriedade de empresas.

A JALC foi constituı́da pela primeira-dama, ANA DIAS LOURENÇO (ADL), em 1995, tendo mais tarde entrado para o capital as suas ilhas, JÉSSICA DIAS LOURENÇO dos SANTOS e CRISTINA GIOVANNA DIAS LOURENÇO (CDL). Em 2017, passou a fazer parte do capital outra familiar, ANA ISABEL DIAS LOURENÇO. A sociedade foi gerida até entã o por CUSTÓDIA ENCARNAÇÃO DIAS dos SANTOS (CDS), sendo entã o substituı́da por CDL.

Em JUN.2017, poucos meses antes da eleição de JL como PR, as quotas foram cedidas à sociedade ATENIUM, de KATILO CORREIA dos SANTOS (KCS), identiicado como sobrinho de ADL (irmão de uma administradora do BAI, INOKCELINA CORREIA dos SANTOS – ICS).

KCS é também sócio da LORA, empresa para a qual em 2011 JL transferiu as suas acçõ es (51% do capital) na empresa LOCOMOGUE – Construção Limitada, sediada em Benguela, onde tinha como parceiro o deputado do MPLA LUÍS DE OLIVEIRA RASGADO “DUFA”. Três meses antes das eleições de 2017, JL e o seu sobrinho retiraram-se da LORA, icando como accionistas “Dufa” e a sociedade Atenium – Serviços de Consultoria, S.A., que participa na JALC desde a saı́da de ADL.

A JALC faz também parte da estrutura acionista da Companhia de Cervejas de Angola S.A., proprietá ria de uma fá brica na provı́ncia do Bengo, além de ter integrado a SOTAL até inal de 2018, em parceria com a COMENG, da famı́lia Tavares de Almeida.

Até ABR.2018, o só cio principal na COMENG foi MTA, juntamente com FILOMENA TAVARES de ALMEIDA (FTA), o marido desta, DMF, e ANDRY PAULA de ALMEIDA LOURENÇO (AAL). Já enquanto ministro, MTA cedeu a sua quota na sociedade a EDILSON STELVIO de ALMEIDA LOURENÇO e a EDILSON do CARMO FERREIRA VILHENA, enquanto FTA a transferiu a sua quota para JOSÉ do CARMO ADRIANO.

A SOTAL foi cliente do Ministério da Construçã o em diversas obras e faz parte da lista dos Grandes Contribuintes da Autoridade Geral Tributária (AGT), que dispõem de uma relação directa com a AGT, por via de uma repartiçã o iscal pró pria (RFGC) podendo beneiciar ainda, de planos especiais para parcelamento de eventuais dı́vidas iscais.

A saı́da da JALC do capital da SOTAL coincidiu com outras operaçõ es semelhantes por parte da famı́lia Lourenço, entre 2017-2018. Estas incluı́ram operaçõ es no sector mineiro, nomeadamente o consó rcio OMEPA- Sociedade de Metais Preciosos de Angola, de que fazia parte a CAFILSA, uma empresa detida por JOSÉ FILOMENO (“Zenu”) DOS SANTOS e JEAN CLAUDE BASTOS DE MORAIS.

Integravam a SOMEPA o Estado, representado pela Ferrangol (dirigida na altura da sua criação pelo ministro dos Recursos Minerais e Petró leos DIAMANTINO PEDRO DE AZEVEDO; a Kilata (EUGÉNIO CÉSAR LABORINHO e ANTÓNIO FRANÇA ‘NDALU’); a cubana Antex-Angola Prestação de Serviços. O consó rcio integrava a RALO – Comércio e Indústria, ligada à famı́lia Lourenço através da sobrinha de ADL, ICS, associada a RAMIRO MANUEL BARREIRA e ASSUNÇÃO AFONSO DOS ANJOS.

Em 2011, o ex-PR JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS concedeu à SOMEPA direitos de exploraçã o de ouro no projecto Mpopo, municı́pio da Jamba, na provı́ncia da Huíla. Em 2018, JL ordenou ao ministro dos Recursos Minerais e Petró leos, atravé s de Decreto Executivo (243/18) extinguir os direitos mineiros concedidos a SOMEPA (AM 1249).

(Desenvolvimentos)

Com apoio do ilho de MTA, KRAVID ALMEIDA (KA), na qualidade de “director de desenvolvimento de negó cios”, a China Road and Bridge Corporation – Sucursal em Angola (CRBCA) assumiu-se como promotora do principal projecto imobiliá rio em curso em Luanda, no valor de USD 7.000 milhões. De forma discreta, o projecto foi contratualizado pela Aipex – Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações em NOV.2021. Conforme documentaçã o consultada, foram signatários o PCA da Aipex, ANTÓNIO HENRIQUES da SILVA e o director-geral da CRBCA, YUAN CHUKUN.

A forma discreta como o processo tem sido gerido é atribuı́do por fontes consultadas ao facto de ser fundamentalmente uma “reciclagem” do projecto do “Bairro dos Ministérios”, que previa a construçã o de um complexo para o Governo dentro da cidade de Luanda. Criticado por despesismo, este foi retirado em 2019, com JL a declarar publicamente que nunca seria construı́do.

Com três fases, e uma área de 287 ha., o novo projecto, denominado Complexo Urbano Marginal da Corimba, contempla um investimento estatal de USD 4.000 milhões, devendo o promotor privado angariar inanciamento dos restantes USD 3.000 milhões. O modelo imobiliá rio é semelhante ao da baı́a de Singapura ou da marina do Dubai.

A viabilidade do projecto é assegurada pela componente estatal do investimento – a construçã o de edifı́cios para o Estado para albergar serviços públicos e Governo – dado que a procura por edifı́cios de escritó rio em L u a n d a é b a i x a – a l i á s , a l g u m a s d a s torres de escritó rios construı́das nos ú ltimos anos continuam sem ocupaçã o.

Conforme apurado, a PR tem mantido controlo do processo, através da Aipex. A participação de KA, através da construtora CBRCA, assegura a ligaçã o aMTA.

No terreno já decorrem obras preparató rias, que incluem a drenagem de uma lagoa.

(Análise)

A CBRCA esteve ligada no passado a “Zenu”. Com a transição de poder em Angola estabeleceu ligações aos novos titulares, nomeadamente atravé s da contratação de KA.

MTA mantém-se

ministros com inluê ncia quase ilimitada no paı́s, dada a protecção de que se entende ser alvo por parte de JL. A sua capacidade de pressã o sobre outros ministé rios – nomeadamente o das Finanças, para pagamentos – é considerada apenas semelhante à de RICARDO VIEGAS ABREU, ministro dos Transportes. MTA invoca directamente a sua relação com o PR para fazer exigê ncias a outros ministé rios.

A proximidade a JL, passada e actual em vá rios domı́nios, expõ e o pró prio PR à s actividades do PR, potencialmente comprometendo ainda mais a debilitada imagem deste como promotor da probidade do Estado.

O cará cter opaco do novo projecto, assumindo-se como privado conduzido por uma construtora chinesa, retira-o da alçada do Estado, tornando-o ainda mais propenso a desvios de capital. 

África Monitor