Passaporte continua difícil,Ministro Eugenio Laborinho engoliu cerca de 71% do dinheiro destinado para a compra dos impressos para emissão de passaporte

Passaporte continua difícil,Ministro Eugenio Laborinho engoliu cerca de 71% do dinheiro destinado para a compra dos impressos para emissão de passaporte

Passaporte continua difícil, mesmo com «autorização milionária» do Presidente

Em Fevereiro, PR autorizou uma despesa de quase quatro mil milhões Kz para pôr fim ao atraso na emissão de passaportes. Nove meses depois, dificuldades persistem e Serviço de Migração e Estrangeiro (SME) continua sem previsão para a solução, apesar de, em 2019, ter subido de três mil para mais de 30 mil a taxa a pagar para a emissão de passaportes, com promessas de «maior celeridade».

Quase 4 mil milhões Kz para resolver atraso na emissão de passaportes
DESPACHO PRESIDENCIAL Nº 26/22
O decreto presidencial nº 26/22 autoriza a compra 550 mil células de passaportes e 162 películas MILLS por um valor perto dos 782 milhões Kz, mais a aquisição de equipamentos e consumíveis para o sistema de emissão de passaportes no valor de 6,049 milhões USD, cerca de 3,206 mil milhões Kz.
Quase 4 mil milhões Kz para resolver atraso na emissão de passaportes
Tendo como pano de fundo os enormes atrasos na emissão de passaportes no País, casos que ultrapassam um ano de espera, o presidente João Lourenço fez publicar em Diário da República um decreto em que autoriza o Ministério do Interior, que tutela o SME, a avançar com a celebração dos contratos de aquisição de material e equipamentos para atenuar este problema.

Segundo o documento, é autorizada a compra de 550.000 cadernetas de passaportes e 162 mil películas MILLS por um valor global de 781.700.327 Kz, através de contrato celebrado com a empresa Brithol Michoma Angola, S.A. Esta sociedade anónima foi constituída em 2009 com um capital social de 2 milhões Kz, tendo passado recentemente por um aumento de capital, publicado em Diário da República a 29 de Setembro, de mais 11 milhões Kz, tendo agora um capital social de 13 milhões Kz.

O ministério do Interior recebeu também a autorização para celebrar um contrato com a empresa Hid Cid-Limited para a aquisição de equipamentos com o respectivo sistema de emissão de passaportes, bem como dos consumíveis necessários, no valor de 6.048.780 USD. Que corresponde ao câmbio actual a cerca de 3,206 mil milhões de Kz.

Todo junto então, 3,988 mil milhões de kwanzas para tentar resolver o problema do atraso na emissão de passaportes.

Nove meses após o Presidente da República ter autorizado um avultado investimento de quase quatro mil milhões de kwanzas para a aquisição de equipamentos e consumíveis, como cadernetas e películas, para a emissão de passaporte, as dificuldades permanecem e os cidadãos estão cada dia mais agastados. Abundam casos de quem está até um ano à espera pelo documento, mesmo nos casos em que se trata apenas de uma renovação.

Embora seja um velho problema, o Serviço de Migração e Estrangeiro (SME) reconheceu publicamente as dificuldades apenas em 2021. Na altura, admitiu que estava “sem condições técnicas”, devido à “redução paulatina na quantidade de consumíveis em stock por razões de ordem financeira”. No entanto, a instituição fez saber que a emissão de passaportes ordinários estava reservada apenas aos casos prioritários e devidamente fundamentos, nomeadamente saúde, estudo e missões oficiais.

Makamavulo segundo fonte segura Eugénio Laborinho faz negócio consigo mesmo

O contrato com a empresa húngara ANY Security Printing Company PLC, avaliado em 150 milhões de dólares para a produção dos passaporte angolano. E, de acordo com informações em posse Makamavulo, Mirco Martins, filho de Manuel Vicente, é a uma especie de extensão da empresa em Angola e tem entre os principais aliados o ministro do Interior, Eugénio Laborinho.

Fonte makamavulo news

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