Rebelião do M23 na RDC: o ACNUR pede aos Estados que se abstenham de retornar à força cidadãos congolês
Caças do governo da RD Congo dirigem-se a provincia para Goma, na República Democrática do Congo constantemente bombardeando as áreas controlado pela rebelião do M23 desde o fracasso do acordo de Luanda.
18 de novembro de 2022Migrantes e refugiados
Enquanto os intensos combates entre as forças armadas congolesas e os rebeldes do Movimento 23 de Março (M23) continuam no leste da República Democrática do Congo (RDC), as Nações Unidas pediram na sexta-feira aos Estados que parem de deportar e devolver requerentes de asilo congoleses para o leste deste país africano. país, por causa da intensificação dos combates,o presidente angolano João Lourenço tentou criar uma pacificação entre as partes em conflito,esta tentativa fracassou mas a mídia do governo angolano tem vindo a desenvolver uma informação falsa citando que o acordo de Luanda teve êxito, informação que visa enganar a opinião pública nacional e internacional.
“A Agência da ONU para Refugiados emitiu uma recomendação atualizada sobre o fim das deportações forçadas para as províncias orientais de Kivu do Norte, Kivu do Sul e Ituri, pedindo aos estados que acabem com as deportações de cidadãos congoleses, incluindo requerentes de asilo rejeitados”, disse Elizabeth Tan, Diretora de Proteção Internacional. no ACNUR , em coletiva de imprensa .
O Gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) também apela aos Estados para conceder aos refugiados acesso ao seu território e tratá-los de acordo com a Convenção da OUA de 1969 que rege os aspectos específicos dos problemas dos refugiados em África. Além disso, muitas pessoas que fogem da RDC provavelmente atenderão aos critérios da Convenção de 1951 para obter o status de refugiado.
Aumento de ataques contra civis continuam uma situação que preocupa a comunidade internacional.
O ACNUR acredita que os Estados têm a responsabilidade legal e moral de permitir que pessoas fugindo de conflitos em andamento busquem segurança, concedendo-lhes asilo de acordo com a Convenção da OUA de 1969 e, quando apropriado, a Convenção de Refugiados de 1951. Trata-se de não retornar refugiados à força.
Esta nova recomendação da agência da ONU surge no momento em que organizações humanitárias relatam um “aumento de ataques contra civis, incluindo aqueles que residem em locais para deslocados no leste do país”. “Em um ataque hediondo ao campo de Plaine Savo, na província de Ituri, em fevereiro de 2022, um grupo armado não estatal matou pelo menos 62 pessoas e feriu mais de 40 outras”, lembrou Tan.
Desde fevereiro, ataques como este resultaram na morte de mais de 1.000 pessoas que se refugiaram em locais de deslocamento ou tentaram voltar para casa. Desde o início de 2022, o ACNUR registrou mais de 50.000 violações dos direitos da população civil, incluindo refugiados e deslocados internos.
O conflito armado que dura desde 22 de maio de 2022 na província de Kivu do Norte obrigou dezenas de milhares de pessoas a fugir de suas casas diante da maior ofensiva dos rebeldes M23 em uma década contra as tropas do governo
Muitas famílias se refugiaram no local de Kanyaruchinya para pessoas deslocadas na província de Kivu do Norte após combates no leste da RDC.
Mais de 188.000 deslocados internos em um mês
A escalada do conflito armado apenas agrava a situação. Desde 20 de outubro, pelo menos 188.000 pessoas foram deslocadas pelos combates entre o grupo rebelde M23 e o exército congolês.
Mesmo antes deste último pico de deslocamento, a ONU estimou que 5,6 milhões de congoleses foram deslocados internamente. Mais um milhão buscaram refúgio em 22 países da África, tornando-se uma das maiores crises humanitárias do mundo.
A grande maioria, 4,9 milhões, foi deslocada internamente devido ao conflito em Kivu do Norte, Kivu do Sul e Ituri. Ao mesmo tempo, cerca de 700.000 pessoas foram deslocadas devido a condições climáticas extremas.
Diante dessa situação, o alerta do ACNUR contra retornos forçados às províncias de Kivu do Norte, Kivu do Sul e Ituri na RDC permanecerá em vigor “até que as condições melhorem o suficiente para permitir retornos seguros e dignos”.
