JORNAL FACTOS DE ANGOLA NACIONAL Transição Demográfica em Angola: Ónus ou Bónus?

Transição Demográfica em Angola: Ónus ou Bónus?

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As características demográficas são determinantes para o futuro de Angola, mas parecem ter sido esquecidas na maioria das análises políticas e económicas sobre o país. É o que acontece no plano estratégico “Angola 2050”, em que o governo define a sua visão estratégica para as próximas décadas. Com uma população muito jovem e a esperança de vida em rota ascendente, Angola precisa urgentemente de abordagens dinâmicas e de mudanças políticas e económicas capazes de enfrentar e controlar a explosão demográfica.

A explosão demográfica

Entre 1960 e 2020, a população de Angola cresceu 6,2 vezes, chegando a mais de 30 milhões de habitantes, um aumento mais expressivo do que o que se observou nos países da África Subsaariana (5,1x) e do que noutras regiões, como o Leste Asiático (2,3x) e a América Latina (2,9x).

Em termos de composição etária, Angola é hoje um país composto maioritariamente por jovens. 65% da população tem menos de 25 anos e a razão entre a população em idade economicamente activa (força de trabalho) e o total da população é superior a 90%, um factor fundamental para impulsionar o crescimento económico no médio e longo prazo (Dados do World Bank Open Data).

O país atravessa um momento crucial de transição demográfica, que se caracteriza pela passagem de um cenário de baixa expectativa de vida ao nascer e alta taxa de fecundidade (número médio de filhos nascidos vivos por mulher, no final do seu período reprodutivo) para um novo equilíbrio, em que aumentam os anos de vida e diminui o número de filhos por mulher.

Na maioria dos países, esta transição caracteriza-se por uma redução inicial nas taxas de mortalidade e uma posterior queda nas taxas de fecundidade. No caso de Angola, houve um aumento substancial da esperança de vida ao nascer entre 1960 e 2020, de 38 para 62 anos. Ao mesmo tempo, a taxa de fecundidade, de 5,6 filhos por mulher, é extremamente elevada, quando comparada com a média dos países do continente africano (4,4) e a média dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (1,7).

Esta combinação compõe um quadro de explosão demográfica em Angola, segundo o qual se projecta uma população de quase 70 milhões de habitantes em 2050, já pressupondo-se que o número de filhos por mulher irá declinar para 3,2 nesse período (segundo o documento “Angola 2050”) .

Bem se vê que as actuais políticas de mera estabilização económica não têm em conta este efeito-explosão e, por isso, correm o risco de criar um caos futuro.

Aparentemente, o governo reconhece este perigo explosivo no relatório Angola 2050; a questão é que essa consciência dos enormes desafios trazidos pelo crescimento populacional para as próximas décadas não parece traduzir-se nas políticas adoptadas.

Com a expansão populacional e, sobretudo, com o maior contingente de jovens, a pressão sobre o acesso a serviços básicos para a população – habitação adequada, infra-estruturas urbanas, empregos – tornar-se-á cada vez mais intensa.

A falta de ambição governativa

Todavia, o cenário previsto pelo governo é pouco animador e insatisfatório para mudar a realidade da população angolana ao longo de quase três décadas. Conforme a agenda “Angola 2050”, enquanto o PIB de Angola cresce, previsivelmente, cerca de 2,4 vezes entre 2022 e 2050 (de USD 122 mil milhões para USD 286 mil milhões), no mesmo período a população aumenta aproximadamente 2,1 vezes (de 33 milhões para 68 milhões). Assim, o rendimento per capita praticamente não se altera, subindo em pouco mais de 14% em todo o período (para pouco mais de USD 4200).

O plano estratégico “Angola 2050” parece condenar o país à pobreza permanente.

É preciso ser mais ambicioso e investir em mecanismos que efectivamente acelerem a transformação da estrutura populacional e da economia e que permitam a melhoria das condições de vida dos cidadãos.

Ao longo do processo de evolução populacional de uma sociedade, há um momento conhecido por bónus (ou dividendo) demográfico. É quando a taxa de crescimento da população em idade activa é superior à taxa de crescimento da população total, ou, o que é o mesmo, superior à taxa de crescimento da população inactiva, isto é, as crianças e jovens em idade escolar e os idosos.

Há também um segundo dividendo demográfico que ocorre quando a sociedade inicia o seu processo de envelhecimento e o número de crianças passa a crescer mais lentamente.

Esse segundo dividendo demográfico ocorre por meio de um forte aumento da taxa de poupança. O aumento da taxa de poupança reduz o custo de capital e facilita a construção da infra-estrutura física do país e da indústria em geral, ambos sectores muito intensivos em capital.

O principal desafio do país, nesse contexto, é estabelecer políticas públicas que não apenas comportem o aumento da expressivo da população, mas também possibilitem explorar a transição demográfica como um vector de crescimento económico.

Políticas de sucesso face ao crescimento populacional

Os países que foram bem-sucedidos nesta trajectória caracterizam-se por uma combinação de: (i) investimentos em capital humano, com especial enfoque na educação das mulheres; (ii) diversificação da economia para cadeias de maior valor agregado; (iii) abertura comercial e melhoria no ambiente de negócios; e (iv) aumento do poder de compra e da poupança da população.

Os investimentos em capital humano são essenciais para promover o crescimento económico. No contexto de transição demográfica, mostram-se particularmente importantes para reduzir a taxa de fecundidade.

Numa perspectiva microeconómica, dada uma redução nas taxas de mortalidade, as famílias escolhem entre número de filhos (quantidade), investimentos nestas crianças (qualidade) e consumo de outros bens. A transição demográfica ocorre quando a substituição de quantidade por qualidade é a melhor decisão para a família. Quanto maior for o acesso a serviços com impacto na formação de capital humano (p. ex., educação e saúde de qualidade), maior é a taxa de retorno do investimento em capital humano, por oposição à taxa de retorno obtida através da opção de ter um maior número de crianças. Essencialmente, esta é uma decisão tomada pelas famílias, especialmente pelas mulheres.

O foco nas mulheres jovens: a chave do sucesso

Nesse contexto, é importante focar em especial a educação das jovens angolanas. Mulheres com maior número de anos de estudo têm maior possibilidade de se inserir no mercado de trabalho, apresentam maior aspiração sobre a educação dos filhos e são mais rigorosas quanto ao uso de métodos contraceptivos.

É essencial trabalhar esta questão no contexto de uma discussão mais profunda sobre planeamento familiar em Angola, com vista a atingir a meta, estimada pelo governo, de redução da taxa de fecundidade para 3,2 filhos por mulher em 2050.

O investimento em capital humano é também a maneira mais eficaz de elevar a produtividade das novas gerações e sustentar maiores taxas de crescimento do país. É sabido que uma escolarização de qualidade nos níveis mais básicos chega a responder por metade da desigualdade de rendimento entre países ricos e pobres.

Ainda a diversificação

A diversificação da economia angolana, com desenvolvimento de cadeias de maior valor agregado, é fundamental para que a transição demográfica gere um crescimento económico mais robusto. Mais especificamente, é essencial que os jovens possam aceder a empregos de maior qualificação, os quais lhes proporcionem maior poder de compra e maiores oportunidades de consumo. Este é um factor determinante que permite evoluir do crescimento económico puramente mecânico (maior número de pessoas no mercado de trabalho) para uma mudança estrutural no padrão de desenvolvimento económico de um país.

É importante, também, aprofundar a agenda das iniciativas institucionais para o progresso, como a melhoria de políticas públicas, a abertura comercial e o combate à corrupção. Por exemplo, além de investimentos maciços em educação e capital humano, o sucesso na transição demográfica dos países do Leste Asiático decorreu de um ambiente institucional e de negócios muito mais robusto do que o observado na América Latina no mesmo período[1].

As experiências opostas de transição demográfica nessas duas regiões são marcantes e servem de referência para as reflexões de outras sociedades que atravessam processos semelhantes.

Sucesso asiático e falhanço latino-americano

No Leste Asiático, entre 1965 e 1990, a transição demográfica foi extremamente rápida: a esperança de vida aumentou dos 50 para os 75 anos) e o rendimento per capita cresceu 6% ao ano. Abertura comercial, investimentos maciços em educação e crescimento da população economicamente activa a um ritmo quatro vezes mais rápido do que a restante população foram essenciais para esse resultado. Por sua vez, na América Latina, no mesmo período, a dinâmica demográfica foi muito parecida, mas o crescimento do rendimento per capita revelou-se medíocre (0,7% ao ano). A instabilidade institucional, a baixa inserção dos países da região no comércio internacional e progressos limitados na educação reduziram sensivelmente o impacto positivo da transição demográfica.

A armadilha do rendimento médio também está associada a uma baixíssima taxa de poupança na sociedade. Nesse particular, há grande contraste entre a experiência dos países da América Latina e os do Leste Asiático. Nos países do Leste Asiático foram construídos sistemas públicos de aposentação bem mais parcimoniosos do que os da América Latina, o que explica as elevadas taxas de poupança dessas sociedades e as baixas taxas de juros que lá vigoram.

Não se defende aqui que Angola possa ter um processo de transição demográfica igual ao observado nos países asiáticos. As condições históricas, culturais e económicas são distintas. Porém, é preciso aprender com as experiências de sucesso e afastar aqueles elementos que, conhecidamente, levam a processos de transição demográfica desordenada, como observado na América Latina.

Conclusão

Em suma, por maiores que sejam os desafios diante de um quadro de explosão demográfica, é necessário direccionar melhor as políticas públicas e os investimentos em capital humano, em especial nas zonas rurais, onde a taxa de fecundidade é de 8,2 filhos por mulher. Sem uma acção certeira do governo, haverá uma população cada vez maior e mais idosa e, por consequência, uma crescente pressão social nos serviços públicos, o que torna ainda mais urgente este debate. 

Dito de outro modo, enquanto persistir em políticas de curto prazo, ganhos e enriquecimento fáceis, o governo estará a condenar o país à miséria e a não ter em conta as gerações futuras.

* O Grupo de Estudos Económicos é constituído por um conjunto de especialistas em economia (angolanos, brasileiros e portugueses) que se dedicam há anos ao estudo independente da economia de Angola, tendo estabelecido parceria com o Maka Angola para divulgar de forma didáctica as suas apreciações nesta matéria. É sua ambição contribuir para a tomada de decisões de política económica, nunca cedendo a tendências de pensamento único.

Por:Rafael Marques

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