FRANÇA: Ministério da Administração Pública solicitou o julgamento de Marine Le Pen

Os eurodeputados da Frente Nacional e os assistentes parlamentares poderão encontrar-se em tribunal. A Procuradoria de Paris solicitou, de facto, um julgamento por acusações de desvio de fundos públicos europeus entre 2004 e 2016. Entre os acusados ​​estão, entre outros, Marine Le Pen e o seu pai, Jean-Marie Le Pen, ambos eurodeputados até 2019 .Marine Le Pen sempre contestou qualquer infração nesta matéria. Em detalhe, o Ministério Público solicita o julgamento de onze pessoas que foram eleitas eurodeputados nas listas da Frente Nacional, doze pessoas que foram seus assistentes parlamentares, mas também quatro colaboradores do partido de extrema-direita. Nesta longa lista que reúne a grande maioria das figuras partidárias de meados da década de 2010 incluem-se o prefeito de Perpignan Louis Aliot , o ex-número dois do partido Bruno Gollnisch, o vice-presidente executivo do Reconquête! Nicolas Bay, o ex-tesoureiro Wallerand de Saint-Just ou o deputado e porta-voz do RN Julien Odou “Contestamos esta visão que nos parece errónea do trabalho dos deputados da oposição e dos seus assistentes, um trabalho que é sobretudo político”, reagiu a comitiva de Marine Le Pen. “Apresentaremos os nossos argumentos perante o tribunal sobre o mérito”, acrescentou, defendendo que “estranhamente, este tipo de decisão é tomada de forma sistemática e oportuna durante os períodos eleitorais”.Dez anos de prisão incorridosPara o Rally Nacional, tomado como pessoa jurídica, o Ministério Público pede julgamento por cumplicidade e ocultação de desvio de recursos públicos, durante todo o período abrangido. O Ministério Público sublinha que “as penas incorridas são de prisão de dez anos e multa até um máximo de 1 milhão de euros ou o dobro do produto da infração”, e lembra que “o legislador tornou obrigatória a pena adicional de privação do direito de candidatar-se a eleições, por um período máximo de cinco anos, ou dez anos para uma pessoa eleita ou membro do governo.”A investigação começou em março de 2015, quando o Parlamento Europeu anunciou que tinha remetido possíveis irregularidades cometidas pela Frente Nacional (renomeada RN) ao gabinete antifraude da UE relativamente aos salários pagos aos assistentes parlamentares. As investigações foram então confiadas, no final de 2016, a dois juízes de investigação financeira parisienses.Marine Le Pen foi indiciada em junho de 2017 por quebra de confiança e cumplicidade, acusações posteriormente reclassificadas como desvio de fundos públicos. Os magistrados suspeitam que o RN tenha implementado “de forma concertada e deliberada” um “sistema de desvio” dos envelopes (21 mil euros mensais) atribuídos pela União Europeia a cada deputado para pagar os assistentes parlamentares.

Por:Moussa Garcia