A Procuradoria-Geral da República (PGR) no Huambo empossou ontem, de forma discreta, um total de 14 novos funcionários sob fortes acusações de nepotismo e de promoção da ignorância.
Conforme dados em posse , Gerson Ivandro Dias da Silva Gustavo, de 20 anos, filho do procurador provincial, José Maria Gomes da Silva Gustavo (na foto),
entrou agora para os quadros da PGR como oficial de diligências de terceira classe, sem ter passado por um concurso público.
Também dos laços familiares do procurador José Maria Gustavo, assumiram funções, sem concurso público, as suas primas Leotina Lino da Costa Paiva e Angelina Domingas Gonçalves José (ambas na limpeza), bem como o seu sobrinho Victor Augusto Pinto (motorista).
O segundo caso flagrante é o de Laurina Jamba Cassoco José, de 20 anos, esposa do procurador junto do Tribunal da Comarca da Caala, Carlos Vondjila, de 58 anos.
Em Maio de 2022, a PGR Huambo realizou um concurso público para provimento de várias categorias de funcionários de base e intermédios, tendo sido aprovados um total de 25 candidatos. No início mês, a PGR Huambo deveria ter procedido, conforma as regras concursais, a uma repescagem dos candidatos mais bem classificados abaixo dos aprovados. Segundo registos , os aprovados de 2022 obtiveram notas acima de 15 em 20 valores.
No referido concurso, Laurina Jamba Cassoco José obteve 4 valores. No entanto, a reprovada é agora técnica média da PGR, com a categoria de oficial de diligências de terceira classe.
Procuradoria-Geral da República no Huambo
Outros casos de nepotismo podem ser aqui relatados. A aparente prática corrente de favoritismo no governo e na função pública, com a nomeação ou selecção, por via de concursos públicos fraudulentos, de familiares, amigos e comparsas, tem levado a administração do Estado e da magistratura judicial aos níveis mais absurdos de incompetência, corrupção, desmoralização do funcionalismo público e a erradicação do mérito e do talento na prestação de serviço público.
Ser contra o nepotismo não é meramente uma posição ética, embora também o seja. O fundamental é que o nepotismo prejudica efectivamente o desenvolvimento do país, especialmente ao nível dos órgãos do Estado e da administração pública. Em primeiro lugar, contribui para a diminuição do desempenho de cada um dos funcionários, pois o favoritismo percebido por outros empregados leva a um desinteresse em fazer o trabalho bem-feito, sabendo-se que no fim o primo ou o cunhado é que serão promovidos. Também acarreta a perda de confiança e respeito entre colegas de trabalho, o que tem um impacto negativo na produtividade global. Igualmente, o nepotismo implica prejuízos ao bem público, pois não são nomeadas pessoas competentes, mas sim familiares e amigos, impedindo-se que o interesse público seja garantido pelo mérito. Vários princípios constitucionais são violados, desde logo a legalidade e impessoalidade da administração pública. Tão grave é que o nepotismo pode gerar uma falta de confiança no normal funcionamento da economia, especialmente quando as escolhas das autoridades públicas obedecem à lógica do compadrio, empobrecendo o pensamento crítico e a capacidade de inovação.
Acerca das nomeações aqui reportadas, duas medidas se impõem: a primeira é uma investigação pela autoridade competente acerca da legalidade das mesmas; a segunda é a exoneração dos responsáveis pelas nomeações, apurando-se a sua ilegalidade.
Angola não pode continuar a ser o país em que todos falam e protestam, mas ninguém age.
Quando os órgãos judiciais parecem tornar-se nos principais centros de violação das normas elementares de probidade, o que deles se pode esperar e do país, se não a destruição dos pilares para a construção do Estado de Direito e Democrático e a consolidação da impunidade, da injustiça, da opressão da maioria dos angolanos e do saque do país? É a mediocridade a mandar!
Por:Moiani Matondo
