JORNAL FACTOS DE ANGOLA NACIONAL PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL DE ANGOLA RECEBE DELEGAÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO DIREITO DA FAMÍLIA

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A Presidente da Assembleia Nacional de Angola, Carolina Cerqueira, teve uma reunião com a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, coordenadora do Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Durante o encontro, que contou igualmente com a presença de Ana Paula Godinho conhecida advogada angolana especialista em Direito das Famílias, discutiram-se possíveis legislações para implementar o Programa Justiça Itinerante em Angola, abordando temas cruciais como violência doméstica e feminicídio. A desembargadora Gaulia compartilhará a experiência do programa no Congresso Internacional de Direito da Família Angolano, enfocando o “Registro de Nascimento como Direito Fundamental”. A reunião destaca a importância do diálogo entre instituições brasileiras e angolanas no contexto jurídico familiar, proporcionando uma troca significativa de conhecimento e experiências. Carolina Cerqueira, como líder da Assembleia Nacional, demonstra o compromisso de Angola com o aprimoramento de práticas legais que promovam a justiça e protejam os direitos fundamentais da população.

GABINETE DE IMPRENSA DA ASSEMBLEIA NACIONAL | Luanda, 15 de Novembro de 2023

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