
“A UNITA não é um elemento da credibilidade do CIVICOP” _ MARCY LOPES
O coordenador da Comissão de Reconciliação em Memória das Vítimas dos Conflitos Políticos (CIVICOP), Marcy Lopes, anunciou,
no princípio desta semana, em Luanda, que com ou sem a UNITA, a instituição que dirige vai continuar a trabalhar, e que ela não é elemento de
credibilidade desta instituição.
Oresponsável fez este anúncio durante a primeira reunião da CIVICOP de 2024, que serviu para analisar as actividades realizadas no
ano transacto e perspectivar as do ano em curso, tendo esclarecido que a retirada da UNITA, não vai descredibilizar o processo.
“Em circunstância alguma”, sublinha, para quem “a UNITA não é um elemento de credibilidade da comissão. A comissão é integrada por vários membros”, diz, reforçando que a credibilidade desta comissão é conferida pelo Estado e pelos seus membros na sua globalidade, não apenas por um único membro.
As declarações de Marcy Lopes à imprensa, cruzam com as do presidente da Fundação 27 de Maio, general Silva Mateus, que considera que a saída dos representantes do partido do ‘Galo Negro’ não vai dificultar o andamento do processo.
Procedimento escrito
Enquadrou a retirada da UNITA como consequência de ‘troca de mimos’ com o MPLA, partido que sustenta o Governo, mas que não tem qualquer ligação com a CIVICOP, pelo que este órgão vai continuar a fazer o seu trabalho.
Ainda sobre o abandono da UNITA, falando aos jornalistas, o coordenador da CIVICOP informou que este partido enviou uma carta a
si, onde manifestava a sua retirada deste órgão, cujo procedimento foi inadequado, por atropelar as normas administrativas, e o responsável esclarece “Eles enviaram uma carta ao coordenador da comissão, informando da sua retirada. Entretanto, a administração pública tem um formalismo próprio.
O procedimento é escrito. Eles foram convidados para fazerem parte da comissão por notificação escrita. Para se retirarem, devem fazer uma carta, e não um anúncio público num comunicado”.
Causas do abandono o anúncio da UNITA em abandonar a CIVICOP foi feita em conferência de imprensa, em Dezembro do ano passado, pelo presidente deste partido, Adalberto Costa Júnior, justificando que os propósitos sobre os quais tinham sido criados este órgão, estavam a ser desvirtuados.
A declaração do líder do maior partido na oposição decorreram depois de uma reportagem da Televisão Pública de Angola( TPA)
feita na Jamba, antigo bastião da UNITA, em que fazia alusão de haver dificuldades de encontrar os locais onde tenham sido enterradas
várias pessoas mortas em diversas circunstâncias, tais como Tito Chingunji, Wilson dos, suas esposas e filhos, entre outras.
A reportagem do único canal televisivo público, segundo fontes do Pungo a Ndongo, terá irritado a direcção do partido do ‘Galo Negro’,
e enquadrou-a como um acto tendencioso de intolerância política, que poderia colocar o processo de reconciliação nacional em curso.
Reacções
A retirada da UNITA da CIVICOP teve condenações de várias figuras políticas da sociedade angolana, alguns dos quais estiveram como
seus representantes na Assembleia Nacional, como é o caso do político Makuta Nkondo, que foi deputado independente por esta força política, durante um mandato, entre 2012-2017.
Em declarações a este seminário, o político tinha criticado a UNITA por escamotear os locais onde foram enterradas pessoas mortas
por si, maioritariamente a mando do então líder, Jonas Savimbi, segundo denúncias públicas de familiares das vítimas.
Segundo o analista político, a UNITA exigiu ao Governo que lhe fossem entregues os corpos dos seus dirigentes mortos em Luanda, em
1992, no período pós-eleitoral (Jeremias Chitunda, vice-presidente, Mango Alicerce, secretário-geral, Elias Salupeto Pena, representante na CCPM, e Eliseu Chimbili, coordenador geral), este fê-lo, mas ela recusou mostrar os locais onde estão as ossadas de várias sepultadas na Jamba e noutras regiões onde este- ve durante os 27 anos de guerra civil.
Em função da recusa da UNITA, sem rodeios, Makuta Nkondo defendeu que os promotores e aqueles que estiveram directa ou indirectamente nas mortes, deviam ser capturados e mostrarem as campas das suas vítimas. Certidões de óbito
Em relação às eventuais cobranças de certidões de óbito, feitas supostamente por alguns elementos integrantes da Comissão, Marcy Lopes assegurou que as mesmas são grátis, e a instituição tem conhecimento de que há pessoas de má fé que estão a disseminar esta informação nas plataformas digitais,cpor motivos desconhecidos.
“Fomos informados de que existem várias pessoas a fomentarem nas redes sociais e na comunicação não tradicional, informações
em como pagar um certo montante para a obtenção da certidão de óbito”, mas esclareceu, “não se paga absolutamente nada.
Basta que as pessoas interessadas contactem os nossos serviços para que após o apuramento dos factos e dos documentos se possa fazer a emissão destas certidões’’.
Durante a reunião, o coordenador da CIVICOP revelou que mais de 700 amostras estão em exames laboratoriais no Laboratório de Criminalística, e igual número também de ossadas foi entregue a várias famílias, para a realização de funerais condignos.
Nesta primeira reunião do ano em curso, além de Marcy Lopes, a mesma foi assistida também pelo coordenador adjunto da CIVICOP,o general Fernando Garcia Miala, cujo órgão integra, além de órgãos de Defesa e Segurança, partidos políticos com assento na Assembleia Nacional, membros da sociedade civil e de confissões religiosas.
Fonte: Jornal Pundo a Ndongo