JORNAL FACTOS DE ANGOLA Mundo MACAU:411 transferência de unidades habitacionais para habitação social

MACAU:411 transferência de unidades habitacionais para habitação social

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O Instituto de Habitação afirmou que, para melhor utilizar os recursos públicos e acelerar a atribuição de habitação social, a autoridade irá converter 411 unidades habitacionais devolvidas e não vendidas em habitação social, de acordo com as disposições em vigor da Lei da Habitação. Segundo estatísticas do Instituto de Habitação, existem 2.397 grupos familiares à espera de habitação social, dos quais mais de metade são grupos familiares unipessoais.

Ao final de 2023, havia 411 unidades habitacionais não vendidas em 11 conjuntos habitacionais, envolvendo 86 unidades com 1 quarto e 1 sala (T1), 279 unidades com 2 quartos e 1 sala (T2) e 3 quartos e 1 sala quarto (T3).) 46 unidades, entre as quais existem unidades que foram devolvidas após seleção, e unidades que foram reservadas de acordo com a lei anterior à Lei n.º 13/2020 “Alterando a Lei n.º 10/2011 “Lei da Habitação Económica” ” entra em vigor.

O Instituto de Habitação salientou que, para melhor utilizar os recursos públicos e reduzir eficazmente o tempo de espera das famílias que se candidatam à habitação social, o Instituto converteu todas as unidades habitacionais acima mencionadas em habitação social, nos termos da lei, e realizará um trabalho de acompanhamento para alocá-los aos candidatos qualificados na lista de espera.

A aplicação do estatuto de habitação social será implementada a partir de 20 de agosto de 2020. De acordo com as estatísticas do site do Housing Bureau, até 23 de fevereiro deste ano, foram emitidos um total de 7.013 números de candidatura, 4.788 candidaturas foram aceites, 1.306 foram rejeitadas como inelegíveis e 128 foram abandonadas. Das mais de 4.000 candidaturas aceites, 1.990 foram alocadas com sucesso, 2.397 estão em lista de espera e as restantes são inelegíveis e abandonadas.

Segundo as estatísticas, entre as famílias em espera, 1.312 têm 1 pessoa; 796 têm 2 pessoas; 250 têm 3 pessoas; 33 têm 4 pessoas; e 6 têm 5 ou mais pessoas. A distribuição etária dos representantes das famílias em espera é a seguinte: dos 45 aos 64 anos, num total de 894 pessoas, seguida dos 23 aos 44 anos, num total de 814 pessoas; 682 pessoas têm 65 anos ou mais.

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