JORNAL FACTOS DE ANGOLA NACIONAL Justiça portuguesa faz racismo no caso do empresário Álvaro Sobrinho por ser negro

Justiça portuguesa faz racismo no caso do empresário Álvaro Sobrinho por ser negro

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O empresário angolano Álvaro Sobrinho tem enfrentado um longo e controverso processo judicial em Portugal, e agora está sendo alvo de acusações de racismo por parte da defesa. O caso chamou a atenção do ministro dos Direitos Humanos e Cidadania brasileiro, Silvio Almeida, que denunciou os abusos cometidos pela justiça portuguesa.

Silvio Almeida afirmou que o caso de Álvaro Sobrinho merece atenção da comunidade internacional, devido aos fortes indícios de lawfare e racismo. Ele ressaltou que tais práticas minam a democracia e violam os direitos humanos.

A defesa de Sobrinho declara que o processo viola gravemente os direitos garantidos pela Convenção Europeia de Direitos Humanos, citando discriminação baseada em racismo, colonialismo e prepotência. A petição assinada pelos advogados brasileiros Rafael Valim e Walfrido Warde, juntamente com o ex-juiz da Corte Europeia e do Tribunal Supremo da Espanha, Javier Borrego, também destaca um “problema sistêmico” no judiciário português.

O processo contra o empresário angolano foi iniciado em 2010 pelo procurador português Orlando Figueira, que posteriormente foi condenado a seis anos de prisão por corrupção. O juiz Carlos Alexandre, conhecido por sua associação com o ex-juiz brasileiro Sergio Moro, desempenhou um papel central no caso nos últimos anos.

Documentos obtidos com exclusividade pelo Lil Pasta News revelam a acusação de racismo feita pela defesa de Sobrinho. A matéria publicada em janeiro deste ano destacou a crescente percepção de discriminação racial em investigações e julgamentos na justiça portuguesa, minando a confiança no sistema judicial.

Além disso, a disparidade no tratamento de casos de corrupção também é um ponto sensível. Enquanto Álvaro Sobrinho é publicamente exposto e criticado, nomes como Ricardo Salgado e o ex-primeiro-ministro José Sócrates são abafados.

Atualmente, Sobrinho não está sendo acusado de corrupção, mas sim de abuso de confiança. No entanto, a defesa destaca que ele é o único envolvido no processo a enfrentar medidas de coação extremas, como uma fiança de 6 milhões de euros, restrição de viagens e arresto de todos os seus bens. Essas medidas foram aplicadas há dois anos e foram levantadas e reinstauradas várias vezes pelos tribunais superiores.

A situação de Álvaro Sobrinho evidencia a falta de consistência nas decisões judiciais e levanta preocupações sobre a imparcialidade do sistema judicial português. A confiança da população na justiça é minada quando a igualdade de tratamento e a presunção de inocência são comprometidas.

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