Economia
Programa de privatizações reduzido a dez empresas
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A Comissão Interministerial para o Programa de Privatizações reduziu, de 49 para 10 os activos a privatizar este ano. A decisão foi anunciada terça-feira, em Luanda, no final da reunião orientada pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano.
Com a alteração do programa, as empresas a privatizar são Angola Telecom, Endiama, Nova Cimangola, Standard Bank Angola, TAAG, Unitel, Grupo Média Nova, TV Zimbo e a Sociedade de Desenvolvimento da Zona Económica Especial, além da participação do Estado no Banco Comercial Angolano, fruto do processo de recuperação de activos.
Segundo a Comissão Interministerial, o Standard Bank, Unitel e Grupo Média Nova estão com os processos de privatização adiantados e devem ser concluídos ainda este ano.
Entre as empresas excluídas, destaque para a Sonangol, que está a preparar a entrada na bolsa, um processo que, segundo a comissão, deve exigir um período superior ao estabelecido para a conclusão do Programa de Privatizações (PROPRIV).
As empresas afectas ao sector das Pescas, como a Edipescas Luanda e Edipescas Namibe vão ser extintas e não poderão fazer parte do Programa de Privatizações. Existe também um conjunto de empresas que fazem parte do processo dos hotéis que vão ser alienadas fora do PROPRIV.
A comissão também decidiu que todas as empresas do segmento de modalidades industriais devem ser excluídas do PROPRIV pelo facto de representarem um património que não garante a possibilidade de alienação de sociedade.
Segundo a Comissão Interministerial, o facto de o PROPRIV ficar concluído até ao final deste ano não significa que outros activos que não constem do plano de privatizações não venham a ser vendidos ou entregues à gestão de empresas privadas.
O PROPRIV tem como principal objectivo a promoção de condições mais favoráveis à iniciativa privada, ao investimento privado e à aquisição de know-how e competências específicas para a reestruturação e redimensionamento do sector empresarial público.