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Mário Oliveira realça papel das estações sísmicas na protecção das populações

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O papel das estações sísmicas na protecção das populações, das infra-estruturas e estudos científicos, foi realçado, esta sexta-feira, pelo ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Mário Oliveira.

Mário Oliveira falava na cerimónia de entrega oficial de sensores no âmbito do projecto de ampliação da rede sísmica de Angola, uma doação do Governo da República da Coreia.

Segundo o ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, até à data já foram instaladas sete estações sísmicas de última geração em províncias estrategicamente seleccionadas, nomeadamente Lunda-Norte, Malanje, Bengo, Cuanza-Sul, Moxico, Huambo e Huíla.

“Estas estações operadas pelo Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica têm permitido dar os primeiros passos para vigilância sísmica do território nacional”, explicou.

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Avaliação da Presidência Pro Tempere de Angola na União Africana

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A presidência de Angola na maior organização internacional de África, a gestão de Angola foi caracterizada como resiliente como uma agenda ambiciosa centrada em infra-estrutura, diálogo para a paz e melhoria da projecção internacional de África, em um contexto de incertezas e perigos múltiplos resultante da nova conjuntura geopolítica de disputas de zonas de influência pelas potencias mundiais.

A república de Angola, assumiu, pela primeira vez na nossa história, a Presidência rotativa da União Africana com sentido de responsabilidade num contexto particularmente exigente e de grande complexidade, caracterizado por:

  • Conflitos persistentes em várias regiões de África e do mundo;
  •  instabilidade política;
  •  Recorrência de golpes de Estado e recuos democráticos em algumas zonas de África;
  •  Crises sanitárias;
  •  Económica e humanitária graves;
  •  Desafios climáticos e energéticos e;
  • Enfraquecimento dos mecanismos tradicionais de diálogo e de cooperação internacional.
  •  
  • GESTÃO BASEADA EM FINANCIAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS CRÍTICAS EM ÁFRICA
  •  

Enquanto Presidente da União Africana, a República Angola colocou no centro da sua acção o financiamento para o desenvolvimento de infra-estruturas críticas em África, com especial ênfase para as que contribuam para a melhoria da interconexão entre as várias regiões do nosso continente e para o desenvolvimento integrado de África, assim por iniciativa do Presidente João Lourenço foram realizadas dois eventos fundamentais:

Junho/2025 – Fórum de Negócios EUA–África: O evento resultou em mais de US$ 4 bilhões em acordos e compromissos de investimento em sectores estratégicos, entre eles: energia e transição energética, infra-estrutura, transformação digital, saúde, agro-indústria e turismo. Esses compromissos representam um salto significativo nas oportunidades de investimentos entre empresas e governos dos EUA e da África.

Novembro/2025-3ª Conferência sobre o Financiamento para o Desenvolvimento das Infra-estruturas em África que permitiu a mobilização de investimentos em infra-estruturas estratégicas, alinhadas com a Agenda 2063 da União Africana e com a Zona de Comércio Livre Continental Africana.

PARTICIPAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DE ANGOLA NA UNIÃO AFRICANA EM FÓRUNS INTERNACIONAIS

  • A Cimeira do G20 na África do Sul;
  •  O TICAD no Japão;
  •  A Cimeira União Africana-União Europeia em Luanda;
  •  A Quarta Conferência Internacional sobre Financiamento do Desenvolvimento;
  • A 80ª Sessão da Assembleia Geral da ONU em Nova Iorque.

 

A Cimeira do G20 de 2025 foi realizada em Joanesburgo, África do Sul, nos dias 22 e 23/11/2025, sob o lema “Solidariedade, Igualdade, Sustentabilidade, marcando a primeira vez que um país africano sediou esse grande fórum global. A participação da UA e a posição de João Lourenço ganhou destaque pela representação de um bloco regional do Sul Global, reforçando a voz colectiva africana em temas económicos e de desenvolvimento global.

A União Africana aproveitou o Fóruns para apelar a redução da dívida dos países de baixo rendimento, incluindo instrumentos de reestruturação mais justos, e colaborou com iniciativas como o G20 Compact with Africa, um mecanismo de diálogo entre a África e o G20 para atrair investimento privado e criar empregos no continente.

A edição de 2025 (TICAD 9) realizou-se entre 20 e 22/08/2025 em Yokohama/Japão. O Presidente João Lourenço co-presidiu oficialmente a TICAD 9 com o Primeiro-Ministro japonês, Shigeru Ishiba, o que simbolizou não apenas a presença de Angola, mas a representação continental da União Africana no evento.

O certame permitiu apresentação dos objectivos estratégicos da Agenda 2063, especialmente a cooperação económica, inclusão digital, investimento e paz e segurança; promover parcerias com o Japão em infraestruturas, comércio, inovação e desenvolvimento sustentável; fortalecer diálogos bilaterais com instituições internacionais como o IFC (International Finance Corporation) para impulsionar investimentos africanos

A 7ª Cimeira entre a União Africana e a União Europeia realizou-se em Luanda/Angola, nos dias 24 e 25/11/2025. Este encontro de alto nível juntou Chefes de Estado e de Governo, dirigentes das duas uniões e representantes de sectores políticos, económicos e da sociedade civil para renovar e reforçar a parceria política, económica e estratégica entre África e Europa.

A declaração final elencou a continuidade e aprofundamento da parceria económica e comercial; apoio à transformação digital e energética limpa; políticas conjuntas em segurança, paz e governança democrática e esforços para reforma da arquitectura financeira global e apoio à solução de questões de dívida.

Quarta Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento (FfD4), realizada de 30 de Junho a 3 de Julho de 2025 em Sevilha/Espanha, foi um dos eventos mais importantes a nível global em matéria de financiamento sustentável e desenvolvimento.

Representantes africanos participaram nas discussões oficiais e preparatórias, incluindo ministros das finanças, chefes de delegação e altos representantes da UA e de Estados-membros africanos, contribuindo com perspectivas continentais sobre temas chave como: mobilização de recursos domésticos, reforma da arquitectura financeira internacional, sustentabilidade da dívida soberana, fluxos financeiros ilícitos, cooperação Sul-Sul e parcerias público-privadas.

A participação da União Africana na 80ª Sessão da Assembleia Geral da ONU em Setembro/2025, foi marcada por:  liderança de alto nível da UA, representada pelo Presidente da organização João Lourenço e pelo presidente da Comissão Mahmoud Ali Youssouf, permitindo maior engajamento em debates globais estratégicos sobre paz, desenvolvimento e direitos humanos; parcerias multilaterais fortalecidas, como no diálogo trilateral com a UE e a ONU; defesa das prioridades africanas em temas como financiamento para o desenvolvimento, inclusão económica, juventude, mulheres e segurança global; e envolvimento de organizações africanas em eventos paralelos que ampliaram a voz continental.

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Aprovação da lei das fakenews e o quadro comparativo a nível da cplp

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A Assembleia Nacional de Angola aprovou na generalidade, no dia 23 de Janeiro de 2026, a Proposta de Lei sobre a disseminação de Informações Falsas (lei das fake news), um instrumento legal que tem como objectivo combater a desinformação nas redes digitais, responsabilizar quem amplifica conteúdos falsos, proteger a sociedade dos efeitos negativos da propagação de notícias falsas, estabelecer mecanismos de transparência em plataformas digitais e estabelecer normas claras para divulgação de conteúdos.

O diploma vem acompanhado de outras propostas relacionadas à tecnologia, como a leis sobre cibersegurança e de inteligência artificial, reflectindo um esforço do Governo em actualizar o quadro legal face os desafios digitais, bem como equiparar o quadro legal angolano com aos demais países, particularmente, da Comunidade dos Países Língua Portuguesa (CPLP), que pelo factor língua, propicia a rápida disseminação de informações falsas.

Com esta iniciativa, o Governo reforça a sua Estratégia Nacional de Cibersegurança, de luta contra a disseminação de informações falsas e, concomitantemente, contribui para o fortalecimento da sua capacidade nacional de resposta às ameaças digitais.

De realçar que, em Dezembro/2025, o Governo aprovou através do Decreto Presidencial n.º 256/25, a Estratégia Nacional de Cibersegurança, documento que orientará a política pública e as prioridades nacionais no domínio da protecção do ciberespaço. De igual forma, foi aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 258/25, o Conselho Nacional de Cibersegurança, órgão de consulta do titular do Poder Executivo, encarregue de avaliar a implementação da Estratégia Nacional de Cibersegurança, assegurar coordenação e articulação institucional e supervisionar as respostas nacionais às ciberameaças.

O quadro legal comparativo ao nível da CPLP, indica que apenas três Estados membros deram passos significativos no domínio da Cibersegurança e combate à disseminação de informações falsas (fake news), a saber: Brasil, Portugal e Angola.


 

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Visita do Papa Leão XIV a Angola e a dimensão da restruturação do Santuário da Muxima

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O Presidente da República, João Lourenço, reuniu no dia 04/03/2026 com os membros da comissão encarregue de preparar e organizar a visita pastoral a Angola de Sua Santidade Papa Leão XIV, marcada para o período de 18 a 21/04/2026

O objectivo da reunião foi trabalhar nos detalhes da presença do Papa no país, (Luanda, Muxima e Saurimo). especificamente apectos ligados ao protocolo e a logística, sem deixar de fora todos os demais factores que concorrem para o sucesso de um evento desta dimensão.

A visita do santo padre para além de fortalecer a fé cristã, é revestida de grande simbolismo por ser a terceira visita de um Papa à Angola (depois de João Paulo II em 1992 e Bento XVI em 2009) num espaço de 30 anos.

O grande destaque da imprensa internacional tem recaído a visita da sua santidade ao Santuário de Nossa Senhora da Muxima, um espaço consideradoum dos os lugares religiosos mais importantes de Angola e um dos maiores centros de peregrinação católica da África subsaariana, que representa sobretudo fé, devoção mariana, peregrinação e esperança.

O santuário está a ser remodelado desde julho 2022. O projeto inclui um santuário para cerca de 4.000 a 4.600 fiéis sentados, uma grande praça para peregrinos, requalificação da vila e do Forte, com conclusão prevista para 2027.

o Santuário da Muxima tem um grande potencial para atrair o turismo religioso, dinamizar a economia local e gerar receitas indiretas para o Estado angolano. De acordo o Observatório de Língua Portuguesa, em alguns anos, o Santuário da Muxima chegou a receber mais de 1 milhão de fiéis provenientes de diferentes países e continente.

Portanto, assim sendo os investimentos que estão a ser feitos no santuário da Muxima mais do que o fortalecimento da fé dos católicos e o incentivo à evangelização e à unidade da Igreja, dará maior visibilidade internacional de Angola, reconhecimento da importância do país na África; valorização da presença cristã no continente, assim como poderá ajudar a promover o turismo religiosa e consequentemente arrecadação de receitas para o estado angolano. 

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