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GOVERNO REFORÇA PLANO DE PROTEÇÃO E REGRESSO DE ANGOLANOS RESIDENTES NA ÁFRICA DO SUL

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O Governo de Angola reafirma o seu compromisso com a proteção e o bem-estar dos cidadãos angolanos no exterior, acompanhando de perto a situação da comunidade residente na África do Sul. Neste âmbito, realizou-se, na segunda-feira, 27 de julho, em Luanda, uma reunião multissectorial, dirigida pelo secretário de Estado para Administração, Finanças e Património do Ministério das Relações Exteriores, Osvaldo dos Santos Varela.

Durante o encontro, foi analisada a Proposta de Estratégia para a Evacuação de Cidadãos Angolanos Residentes na África do Sul, uma iniciativa preventiva concebida para assegurar assistência e criar condições para o regresso voluntário e seguro dos cidadãos que manifestem essa intenção. A medida surge em resposta aos recentes episódios de violência e ataques xenófobos registados naquele país, que têm afetado cidadãos estrangeiros, entre os quais angolanos. A reunião evidenciou a atuação coordenada do Executivo angolano, reunindo representantes de vários departamentos ministeriais com responsabilidades nas áreas da defesa, segurança, transportes, saúde e assistência social, numa demonstração da prioridade atribuída à salvaguarda dos interesses e da integridade dos cidadãos nacionais.

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Adão de Almeida corta regalias e aposta numa gestão mais austera na Assembleia Nacional

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O presidente da Assembleia Nacional, Adão Francisco Correia de Almeida, tem vindo a implementar um conjunto de medidas orientadas para a contenção de despesas e racionalização de recursos, desde que assumiu funções em Novembro de 2025.

Entre as decisões adoptadas, destaca-se a opção de não utilizar aeronaves da Presidência da República para deslocações oficiais ao exterior, contrariando a prática dos seus antecessores. Em alternativa, o líder do Parlamento angolano tem privilegiado viagens em voos comerciais regulares, com recurso à transportadora aérea nacional.

A mudança representa uma ruptura com o modelo seguido durante a presidência de Fernando da Piedade Dias dos Santos, que dispunha de meios protocolares mais alargados, incluindo aeronave dedicada e equipas avançadas para preparação logística das missões internacionais.

No actual mandato, Adão de Almeida dispensou igualmente o uso de batedores e reduziu significativamente o número de membros nas comitivas oficiais. Em Abril deste ano, por exemplo, deslocou-se a Maputo, em missão de diplomacia parlamentar, acompanhado apenas por um agente de segurança.

No plano interno, o presidente da Assembleia Nacional tem promovido a redução de custos operacionais, incluindo a decisão de não adquirir novas viaturas protocolares para os deputados. Apesar de ter direito a um veículo de representação, utiliza actualmente uma viatura antiga, pertencente anteriormente à Comissão Nacional Eleitoral.

Fontes parlamentares indicam ainda que foram resolvidas pendências administrativas envolvendo deputados da UNITA, relacionadas com direitos e benefícios, situação que se arrastava há vários anos.

Outra medida relevante foi a operacionalização da TV Parlamento. O projecto, concluído tecnicamente desde 2024, encontrava-se inactivo devido a alegadas limitações financeiras. Após assumir funções, Adão de Almeida determinou o início das emissões com os meios existentes, tendo inaugurado oficialmente o canal institucional em Maio de 2026.

As acções enquadram-se numa estratégia de gestão mais austera e funcional dos recursos públicos afectos à Assembleia Nacional.

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Luanda Transforma-se em Capital Mundial do Diálogo e da Paz com a Cimeira da Aliança das Civilizações da ONU

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Nos dias 16 e 17 de julho, Luanda acolhe a III edição da Conferência da Iniciativa da Aliança das Civilizações das Nações Unidas (UNAOC), um encontro internacional de alto nível que reúne chefes de Estado e de Governo, representantes de organizações internacionais, líderes religiosos, jovens, mulheres, académicos e membros da sociedade civil.

Sob o lema “Um Apelo à Paz, ao Fim das Guerras e ao Respeito pelo Direito Internacional”, a conferência tem como principal objetivo promover o diálogo entre as nações e encontrar respostas para alguns dos maiores desafios da atualidade, incluindo os conflitos armados, as crises humanitárias, as tensões geopolíticas e o fortalecimento do Direito Internacional.

A realização da cimeira em Luanda ocorre num momento em que o mundo enfrenta uma crescente instabilidade, marcada pela multiplicação de guerras, pelo aumento das divisões entre Estados e pelo enfraquecimento dos mecanismos internacionais de cooperação e resolução pacífica de conflitos.

Ao acolher este importante encontro, Angola reafirma o seu compromisso com a promoção da paz, da estabilidade e da mediação de conflitos em África. A escolha de Luanda como cidade anfitriã representa um reconhecimento do percurso do país na consolidação da paz, no reforço das suas instituições e no crescente papel da diplomacia angolana na promoção da estabilidade regional.

Na sessão de abertura, o Presidente da República, João Lourenço, destacou que a experiência de Angola demonstra o verdadeiro valor da paz e da reconciliação. Recordou que os angolanos conhecem as consequências devastadoras da guerra e compreendem que a paz é uma conquista alcançada através do diálogo, do compromisso e do perdão.

O Chefe de Estado salientou ainda que a paz conquistada em 2002 permitiu reconstruir o país, fortalecer as instituições, investir em infraestruturas e implementar políticas orientadas para o desenvolvimento económico e social, contribuindo para a melhoria das condições de vida da população.

João Lourenço defendeu igualmente o reforço do multilateralismo e a necessidade de um sistema internacional mais representativo, eficaz e capaz de responder aos desafios globais. Na sua intervenção, apelou para que a diplomacia, a mediação e a prevenção de conflitos prevaleçam sobre a violência e o recurso às armas.

A principal mensagem transmitida por Angola nesta conferência é que a sua experiência demonstra que o diálogo, a cooperação entre os povos e o respeito pelo Direito Internacional constituem os caminhos mais seguros para alcançar uma paz duradoura e um desenvolvimento sustentável.

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ONU reconhece liderança do Presidente João Lourenço na promoção da paz no continente africano

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O subsecretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Miguel Moratinos, destacou, quarta-feira, em Luanda, a liderança do Presidente da República, João Lourenço, na promoção da paz e na mediação de conflitos.

Em declarações à imprensa após a audiência concedida pelo Chefe de Estado angolano, no Palácio Presidencial da Cidade Alta, Moratinos pontuou que Angola tem demonstrado um compromisso firme num contexto internacional marcado por crises e tensões globais. 

O representante da ONU acrescentou que, além de trabalhar pelo desenvolvimento interno do país, João Lourenço tem dedicado esforços à mediação de conflitos na região e no continente africano.

O encontro ocorreu por ocasião da III Edição da Iniciativa da Aliança das Civilizações da ONU (UNAOC), que decorre hoje e amanhã na capital angolana sob o lema “Apelo à Paz, ao Fim das Guerras e ao Respeito pelo Direito Internacional”.   

Neste contexto, Moratinos referiu que a liderança angolana será evidenciada no certame destinado a transmitir uma mensagem robusta em defesa da cessação das hostilidades e da construção de um mundo pacífico. 

“Angola e o seu Presidente demonstraram, depois de várias décadas de guerra civil, que a paz é a única saída para o conflito”, afirmou.

O diplomata espanhol ao serviço da ONU explicou que este movimento global das Nações Unidas em defesa da paz e do respeito pelo Direito Internacional surgiu há um ano em Guernica (Espanha) — cidade historicamente marcada por bombardeamentos das forças nazis de Hitler durante a II Guerra Mundial —, prosseguiu em Sarajevo (Bósnia e Herzegovina) e realiza agora a sua terceira edição na capital angolana.

O objectivo é que, sob a liderança de Angola, a comunidade internacional avance rumo à tolerância global, concluindo que o desafio actual passa não só por salvar o Planeta, mas também por salvaguardar a humanidade.

 

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