Introdução

A semana que findou celebrámos 52 anos desde que ocorreram os acontecimentos históricos do 25 de Abril em Portugal e a queda do regime fascista português que se havia instalado naquele território durante a vigência do Estado Novo e o nascimento da Segunda República (1933-1974).

Contexto histórico

O dia 25 de Abril em Portugal é feriado Nacional. É um dia dedicado aos Mártires da Revolução dos Cravos, que marcou o fim da ditadura política que vigorou naquele país europeu desde 1933 e terminou em 1974.

De acordo com fontes, refere-se que o Estado Novo em Portugal foi fortemente marcado pela ditadura Salazarista e de Marcelo Caeteno, o seu sucessor em 1968. Referem ainda que António de Oliveira Salazar governou Portugal entre 1928-1968, um longo período de 40 anos, o mais longo que a Europa conheceu ao longo da sua história contemporânea, seguindo-lhe posteriormente, Marcelo Caetano entre 1968-1974.

Conta-se que durante este período, Portugal viveu momentos difíceis no que toca à política interna e externa, em parte, por culpa das alterações, quer no domínio político, assim como no domínio social, que o mundo conheceu no pós 2ª Guerra Mundial e sobretudo após a criação da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1945.

Portugal começou a enfrentar pressão e isolamento externo, e internamente, debatia-se com enormes problemas políticos no seu território imperial. A nível da metrópole, o país debatia-se com problemas políticos e socias, que deu origem à migração em massa de milhares de portugueses, sobretudo para França.

A questão colonial era um outro problema que Portugal enfrentava, pois tinha de se confrontar com o problema da descolonização das suas colónias em África: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe. Diante da constante pressão, Portugal viu-se obrigado a mudar a sua política externa em relação às colónias, apaiando-se no LUSO-TROPICALISMO, uma estratégia da administração colonial português, como forma de escapar ou pelo menos evitar a pressão internacional, por meio do luso-tropicalismo, Portugal procurava justificar-se que não possuíam territórios coloniais em África, mas, sim, PROVÍNCIAS ULTRAMARINAS.

Mais adiante, Portugal procurava por meio do luso-tropicalismo passar a ideia de que do ponto de vista administrativo, político e social, não existia qualquer diferança nem discriminação entre os portugueses das ditas províncias ultramarinas (nativos), mas que existia uma boa relação no modo de vida entre os dois povos.

Na realidade, não era bem o que acontecia. O luso-tropicalismo não passava de uma ilusão do governo português diante da comunidade internacional e tentava passar uma imagem de que estava tudo bem, quando, na verdade, não estava. A situação ficou mais que evidente quando a partir da segunda metade dos anos 50 do século XX, surgiu nas colónias uma onda de Movimentos Nacionalistas que começaram a desenvolver-se por quase toda a África portuguesa, clamando pela independência e autodeterminação.

A situação das colónias ficou ainda mais acentuado quando logo ao início dos anos 60, tiveram início as várias insurreições de ordem política e social nas suas colónias, acções que despertaram as atenções da Comunidade Internacional, incluindo as Nações Unidas, que, por conta disso, aplicaram sanções pesadas a Portugal. Algumas organizações internacionais aproveitaram-se da situação e passaram a apoiar de forma directa e indirecta os Movimentos Libertação das Colónias portuguesas de África na luta contra o colonialismo português nos seus territórios.

Relação com os territórios coloniais

Diante do quadro que se vivia, sobretudo no início dos anos 60, a relação de Portugal com as suas Ex-colónias não eram das melhores, vivia-se um ambiente de tensão política e social, apesar de o governo português ter efectuado algumas reformas no campo social e económico, nomeadamente, a Abolição do Estatuto do Indiginato que limitava os nativos e proibia estes de terem acesso a muitos serviços sociais, que lhes eram renegados, inclusive, o contacto directo com a sua cultura, hábitos e tradições. Foram construídas algumas infra-estruturas sociais, como escolas e implementado o ensino para os indígenas, que antes não tinham acesso, foram-lhes concedidas terras agrícolas para a prática da agricultura. Tudo isto, em nada adiantou, pois a população já se havia esgotado, depois de longo período de uma intensa marginalização de que eram todos vitímas.

Foi neste ambiente de intensa agitação política dos anos 60 em quase toda a África portuguesa, que se vai assistir a inúmeras revoltas populares entre 1961-1964, sobretudo em Angola, Guiné, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Moçambique.

 Os acontecimentos ocorridos nestes territórios tiveram profundos reflexos em Portugal, tornando cada vez mais frágil e debilitado o regime salazarista, incapaz de responder a dinâmica do novo mundo.

Por conta disso, surgiram em Portugal ondas de manifestantes, que no dia 25 de Abril de 1974, inflamaram a praça pública e o Palácio da República, exigindo o fim da ditadura e a mudança do governo. O MFA (Movimento das Forças Armadas), comandado por capitães e majores estava cansado da Guerra Colonial em África, que se arrastava já desde 1961, usaram cravos vermelhos nos canos das armas dos soldados, com cânticos e gritos.

A acção do 25 de Abril representa um momento de Revolta, a maior da história de Portugal contra a ditadura, um regime que se mostrava fechado e com poucas ambições à luz dos desafios que se exigiam e das falhas na forma de fazer política externa.

Após os acontecimentos do 25 de Abril em Portugal e a queda do regime Salazarista, o “Golpe Militar ”, o MFA passou a governar provisoriamente o país até a constituição do Novo Governo. O governo provisório, no período entre Agosto de 1974 a Janeiro de 1975, assinou Acordos para as independências das colónias com os Movimentos de Libertação das Colónias.

Foram no total 5 Acordos separados assinados entre o Governo provisório e os Movimentos de Libertação: o Acordo de Argel para a Guiné- Bissau, em 26 de Agosto de 1974; o Acordo de Lusaka para Moçambique, em 7 de Setembro de 1974; Acordo de Lisboa para Cabo Verde em 19 de Dezembro de 1974; um novo Acordo de Argel para São Tomé em 26 de Novembro de 1974 e o Acordo de Alvor para Angola em 15 de Janeiro de 1975.

A acção desenvolvida pelo MFA foi um passo importante e de grande relevância histórica para os povos das antigas Colónias de Portugal em África, uma vez que as suas independências ocorreram enre 1974 a 1975, sendo a Guiné a primeira colónia a alcançar a independência (1974) e Angola, a última colónia, Novembro de 1975.

Reflexo do 25 de Abril de 1974 em Angola

Após os acontecimentos do 25 de Abril em Portugal, abriram-se caminhos para as negociações entre o Governo Provisório, representado pelo MFA (Movimento das Forças Armadas), liderado pelos generais António Spinóla, Costa Gomes, Vasco Gonçalves e Melo Antunes, só para citar. Foi com este Movimento com quem foram assinados os Acordos que levaria Angola a sua independência, reunidos em Alvor os líderes dos três principais Movimentos de Libertação de Angola, nomeadamente, Holden Roberto (FNLA), António Agostinho Neto (MPLA) e Jonas Savimbe (UNITA) assinaram no dia 15 de Janeiro de 1975 o “Acordo de Alvor”.

Apesar de o “Acordo de Alvor” ser um assunto com alguma implicância política para Angola, uma vez que ele não foi concretizado na sua íntegra, vale referir que foi em Alvor onde foram determinada as condições para a independência de Angola.

Com isto, na madrugada do dia 11 de Novembro de 1975, António Agostinho Neto, Presidente do Movimento Popular para Libertação de Angola (MPLA), proclamou em nome do Comité Central do MPLA para a África e para o Mundo a independência de Angola, um acto cujo simbolismo histórico e político permanence em Angola até aos dias de hoje, percorrendo uma longa estrada de 50 anos desde a sua proclamação, apesar de um longo período de Guerra Civil, que o país enfrentou, por conta das divergências políticas e do interesse pelo poder.

Com base em tudo que foi descrito ao longo deste texto, concluímos, destacando que o 25 de Abril de 1974 é um símbolo histórico de libertação e valorização. Foi por meio dele que se criaram bases concretas para a descolonização das antigas colónias portuguesas de África, o caso de Angola, que, doravante, em 1975, viu-se livre do colonialismo português que se havia instalado no seu territótio por cerca de quatro século, adquiriu a sua autogovernação, construiu o seu próprio caminho e desenhou o seu próprio destino para o futuro das suas comunidades e do seu bem-estar. Por conta disto, é missão de todos conservar esta  independência que tantou custou aos angolanos para que as futuras  gerações possam viver  melhor do que hoje.           

Por: João Reis António