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1 de Maio, dia Internacional do Trabalhador: Reflexão Histórica e Internacional

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A data em questão remonta os finais do séc. XIX, nos Estados Unidos da América. Ela é comemorada como feriado em mais de 80 países do mundo e reflecte os acontecimentos do dia 1 de Maio de 1886, ocorridos naquele país, onde cerca de 350 mil trabalhadores realizaram uma greve geral, reivindicando o direito a 8 horas de jornada laboral diária, visto que naquele período, em particular nos Estados Unidos da América, os funcionários trabalhavam mais de 8 horas ao dia e, em alguns casos, antigiam 12 horas, o que correspondia à metade do dia.

De acordo com fontes, os trabalhadores, durante a greve, usavam o slogan: 8 horas de trabalho, 8 horas de descanso e 8 horas de lazer. Nesse mesmo ano, 1886, na cidade de Chicago, no dia 4 de Maio, a polícia lançou bomba a um grupo de manifestantes, tendo causada a morte de 7 polícias e uns tantos manifestantes. Conta-se, igualmente, que nesta acção policial, 8 líderes operários foram presos e 4 foram enforcados.
A data tornou-se viral como Dia Internacional do Trabalhador em 1889, a quando da realização do II Congresso Internacional Socialista em Paris, onde foi decidido que o dia 1 de Maio seria o dia de luta mundial dos trabalhadores, em homenagem aos “Mártires de Chicago”. Após este Congresso, em 1890, foi realizada a primeira Celebração Internacional do Trabalhador, incluindo Portugal, que no ano seguinte, 1891, realizou a sua primeira comemoração na cidade do Porto.

O 1 de Maio em Angola

Em Angola, o 1 de Maio é celebrado como Dia Internacional do Trabalhador e feriado a partir de 1975, após o alcance da Independência e a constituição da Primeira República (1975-1992). Conta-se que antes deste período, sobretudo entre 1961-1974, o regime colonial, vigente na Segunda República Portuguesa, não concedia qualquer direito laboral aos indígenas, e era duramente reprimida qualquer tentativa de greve, uma vez que, em Angola, ainda se fazia sentir a existência do Trabalho Forçado e o contratado no campo laboral.

Com o alcance da independência, o novo governo de Angola, adoptou o dia 1 de Maio como o Dia do Trabalhador e o mesmo passou a ser visto como um dia de festa, mas também de lutas sindicais, protagonizadas pela UNTA-CS (União Nacional dos Trabalhadores Angolanos-Confederação Sindical), que era a central oficial. Conta-se tamém que, durante a Primeira República (1975-1992), a UNTA-CS era a única organização laboral legal.

Associado ao contexto, é importante lembrar que, no início, o tema de abordagem central em Angola era sobre a “emancipação do trabalhador e o fim do trabalho forçado colonial”. Entretanto, nos dias de hoje, o dia 1 de Maio em Angola é celebrado entre festas e reivindicações.

São realizados desfiles conjuntos entre a UNTA-CS e o governo, marchas em lugares chaves da cidade de Luanda, e noutras cidades e municípios de Angola, já com um maior número de organizações sindicais, cujas celebrações vão para além das expectativas do trabalhador, exigindo revisão salarial, o reajuste do salário mínimo e também no vigente, tanto na função pública como no privado. São exigidos igualmente mais oportunidades de emprego aos jovens e melhorias das condições laborais e humanas, o reconhecimento e a valorização profissional.

Em jeito de conclusão, juntando a componente histórica ao contexto real e actual dos trabalhadores, apelamos às entidades empregadoras e patronais que haja mais respeito e dignidade aos trabalhadores; que os Martires de Chicago de 1886 sejam lembrados como verdadeiros heróis, que lutaram a favor das 8 horas de jornada laboral, colocando um ponto final à exploração dos trabalhadores em todo o mundo; que as lutas de hoje possam servir como reforço e fonte de inspiração dos trabalhadores na conquista pelas melhores condições laborais em toda a dimensão do campo laboral e profissional.

Por: João Reis António

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Opinião

O 25 de Abril de 1974 e o seu reflexo histórico em Angola

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Introdução

A semana que findou celebrámos 52 anos desde que ocorreram os acontecimentos históricos do 25 de Abril em Portugal e a queda do regime fascista português que se havia instalado naquele território durante a vigência do Estado Novo e o nascimento da Segunda República (1933-1974).

Contexto histórico

O dia 25 de Abril em Portugal é feriado Nacional. É um dia dedicado aos Mártires da Revolução dos Cravos, que marcou o fim da ditadura política que vigorou naquele país europeu desde 1933 e terminou em 1974.

De acordo com fontes, refere-se que o Estado Novo em Portugal foi fortemente marcado pela ditadura Salazarista e de Marcelo Caeteno, o seu sucessor em 1968. Referem ainda que António de Oliveira Salazar governou Portugal entre 1928-1968, um longo período de 40 anos, o mais longo que a Europa conheceu ao longo da sua história contemporânea, seguindo-lhe posteriormente, Marcelo Caetano entre 1968-1974.

Conta-se que durante este período, Portugal viveu momentos difíceis no que toca à política interna e externa, em parte, por culpa das alterações, quer no domínio político, assim como no domínio social, que o mundo conheceu no pós 2ª Guerra Mundial e sobretudo após a criação da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1945.

Portugal começou a enfrentar pressão e isolamento externo, e internamente, debatia-se com enormes problemas políticos no seu território imperial. A nível da metrópole, o país debatia-se com problemas políticos e socias, que deu origem à migração em massa de milhares de portugueses, sobretudo para França.

A questão colonial era um outro problema que Portugal enfrentava, pois tinha de se confrontar com o problema da descolonização das suas colónias em África: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe. Diante da constante pressão, Portugal viu-se obrigado a mudar a sua política externa em relação às colónias, apaiando-se no LUSO-TROPICALISMO, uma estratégia da administração colonial português, como forma de escapar ou pelo menos evitar a pressão internacional, por meio do luso-tropicalismo, Portugal procurava justificar-se que não possuíam territórios coloniais em África, mas, sim, PROVÍNCIAS ULTRAMARINAS.

Mais adiante, Portugal procurava por meio do luso-tropicalismo passar a ideia de que do ponto de vista administrativo, político e social, não existia qualquer diferança nem discriminação entre os portugueses das ditas províncias ultramarinas (nativos), mas que existia uma boa relação no modo de vida entre os dois povos.

Na realidade, não era bem o que acontecia. O luso-tropicalismo não passava de uma ilusão do governo português diante da comunidade internacional e tentava passar uma imagem de que estava tudo bem, quando, na verdade, não estava. A situação ficou mais que evidente quando a partir da segunda metade dos anos 50 do século XX, surgiu nas colónias uma onda de Movimentos Nacionalistas que começaram a desenvolver-se por quase toda a África portuguesa, clamando pela independência e autodeterminação.

A situação das colónias ficou ainda mais acentuado quando logo ao início dos anos 60, tiveram início as várias insurreições de ordem política e social nas suas colónias, acções que despertaram as atenções da Comunidade Internacional, incluindo as Nações Unidas, que, por conta disso, aplicaram sanções pesadas a Portugal. Algumas organizações internacionais aproveitaram-se da situação e passaram a apoiar de forma directa e indirecta os Movimentos Libertação das Colónias portuguesas de África na luta contra o colonialismo português nos seus territórios.

Relação com os territórios coloniais

Diante do quadro que se vivia, sobretudo no início dos anos 60, a relação de Portugal com as suas Ex-colónias não eram das melhores, vivia-se um ambiente de tensão política e social, apesar de o governo português ter efectuado algumas reformas no campo social e económico, nomeadamente, a Abolição do Estatuto do Indiginato que limitava os nativos e proibia estes de terem acesso a muitos serviços sociais, que lhes eram renegados, inclusive, o contacto directo com a sua cultura, hábitos e tradições. Foram construídas algumas infra-estruturas sociais, como escolas e implementado o ensino para os indígenas, que antes não tinham acesso, foram-lhes concedidas terras agrícolas para a prática da agricultura. Tudo isto, em nada adiantou, pois a população já se havia esgotado, depois de longo período de uma intensa marginalização de que eram todos vitímas.

Foi neste ambiente de intensa agitação política dos anos 60 em quase toda a África portuguesa, que se vai assistir a inúmeras revoltas populares entre 1961-1964, sobretudo em Angola, Guiné, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Moçambique.

 Os acontecimentos ocorridos nestes territórios tiveram profundos reflexos em Portugal, tornando cada vez mais frágil e debilitado o regime salazarista, incapaz de responder a dinâmica do novo mundo.

Por conta disso, surgiram em Portugal ondas de manifestantes, que no dia 25 de Abril de 1974, inflamaram a praça pública e o Palácio da República, exigindo o fim da ditadura e a mudança do governo. O MFA (Movimento das Forças Armadas), comandado por capitães e majores estava cansado da Guerra Colonial em África, que se arrastava já desde 1961, usaram cravos vermelhos nos canos das armas dos soldados, com cânticos e gritos.

A acção do 25 de Abril representa um momento de Revolta, a maior da história de Portugal contra a ditadura, um regime que se mostrava fechado e com poucas ambições à luz dos desafios que se exigiam e das falhas na forma de fazer política externa.

Após os acontecimentos do 25 de Abril em Portugal e a queda do regime Salazarista, o “Golpe Militar ”, o MFA passou a governar provisoriamente o país até a constituição do Novo Governo. O governo provisório, no período entre Agosto de 1974 a Janeiro de 1975, assinou Acordos para as independências das colónias com os Movimentos de Libertação das Colónias.

Foram no total 5 Acordos separados assinados entre o Governo provisório e os Movimentos de Libertação: o Acordo de Argel para a Guiné- Bissau, em 26 de Agosto de 1974; o Acordo de Lusaka para Moçambique, em 7 de Setembro de 1974; Acordo de Lisboa para Cabo Verde em 19 de Dezembro de 1974; um novo Acordo de Argel para São Tomé em 26 de Novembro de 1974 e o Acordo de Alvor para Angola em 15 de Janeiro de 1975.

A acção desenvolvida pelo MFA foi um passo importante e de grande relevância histórica para os povos das antigas Colónias de Portugal em África, uma vez que as suas independências ocorreram enre 1974 a 1975, sendo a Guiné a primeira colónia a alcançar a independência (1974) e Angola, a última colónia, Novembro de 1975.

Reflexo do 25 de Abril de 1974 em Angola

Após os acontecimentos do 25 de Abril em Portugal, abriram-se caminhos para as negociações entre o Governo Provisório, representado pelo MFA (Movimento das Forças Armadas), liderado pelos generais António Spinóla, Costa Gomes, Vasco Gonçalves e Melo Antunes, só para citar. Foi com este Movimento com quem foram assinados os Acordos que levaria Angola a sua independência, reunidos em Alvor os líderes dos três principais Movimentos de Libertação de Angola, nomeadamente, Holden Roberto (FNLA), António Agostinho Neto (MPLA) e Jonas Savimbe (UNITA) assinaram no dia 15 de Janeiro de 1975 o “Acordo de Alvor”.

Apesar de o “Acordo de Alvor” ser um assunto com alguma implicância política para Angola, uma vez que ele não foi concretizado na sua íntegra, vale referir que foi em Alvor onde foram determinada as condições para a independência de Angola.

Com isto, na madrugada do dia 11 de Novembro de 1975, António Agostinho Neto, Presidente do Movimento Popular para Libertação de Angola (MPLA), proclamou em nome do Comité Central do MPLA para a África e para o Mundo a independência de Angola, um acto cujo simbolismo histórico e político permanence em Angola até aos dias de hoje, percorrendo uma longa estrada de 50 anos desde a sua proclamação, apesar de um longo período de Guerra Civil, que o país enfrentou, por conta das divergências políticas e do interesse pelo poder.

Com base em tudo que foi descrito ao longo deste texto, concluímos, destacando que o 25 de Abril de 1974 é um símbolo histórico de libertação e valorização. Foi por meio dele que se criaram bases concretas para a descolonização das antigas colónias portuguesas de África, o caso de Angola, que, doravante, em 1975, viu-se livre do colonialismo português que se havia instalado no seu territótio por cerca de quatro século, adquiriu a sua autogovernação, construiu o seu próprio caminho e desenhou o seu próprio destino para o futuro das suas comunidades e do seu bem-estar. Por conta disto, é missão de todos conservar esta  independência que tantou custou aos angolanos para que as futuras  gerações possam viver  melhor do que hoje.           

Por: João Reis António

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18 de Abril, Dia Internacional dos Monumentos e Sítios

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Monumentos e Sítios, conceito

Monumento e Sítio são dois tipos de patrímonio cultural. A diferença entre ambos está no seu tamanho e no tipo de valor que representam, tanto a nível histórico, social como cultural.

Por exemplo, entendemos que o Monumento é uma obra arquitectónica ou estrutura construída pelo homem e que possui valor histórico, artístico, científico e social. Por sua vez, o Sítio é uma área ou lugar alargado ou ainda, mais amplo onde há evidências da actividade humana ou da própria natureza e que, normalmente, possui um certo valor histórico, arqueológico, etnológico e paisagístico.

Dados históricos.

Coincidentemente, a chegada a Angola, em visita, do santo Papá Leão XIV, o terceiro Papá da história da igreja católica a visitar o País, no dia Internacional dos Monumentos e Sítios, talvez seja uma forma de atribuir bênçãos aos Monumentos e Sítios de Angola, abrindo caminhos e criando expectativa de outros visitantes do mundo.

A luz do assunto em análise, importa referir que o dia Internacional dos Monumentos e Sítios é celebrado a 18 de Abril em todo o mundo. De acordo com fontes, a data foi criada pelo Conselho Internacional dos Monumentos e Sítios no dia 18 de Abril de 1982, e no ano seguinte, isto é, em 1983, a UNESCO aprovou oficialmente a data com o propósito de proteger, valorizar e divulgar o valor histórico e cultural destes lugares diante das comunidades.

Para o caso concreto de Angola, conta-se que a data é igualmente celebrada com o intuito de reconhecer e divulgar o valor histórico-cultural desses lugares diante de toda a comunidade, quer estrangeira quer nacional, sendo uns de carácter físico, quando se trata daqueles monumentos de produção humana, e outros de produção natural e devidamente protegidos pelos homens, dada a sua importância, entre os quais destacam-se: museus, fortalezas, palácios, igrejas, edifícios coloniais antigos, pinturas rupestres, centros históricos de cidades e parques nacionais com um certo valor cultural.

No grupo dos Monumentos e Sítios que existem em Angola, podemos a título de exemplo citar alguns como: a Fortaleza de São Miguel, actual museu das Forças Armadas Angolanas, localizada em Luanda; a Fortaleza de São Pedro da Barra, localizada em Luanda; a Fortaleza do Ambriz na província do Bengo; a Fortaleza de Kambambe, no Cuanza Norte; a Fortaleza de São Filipe, em Benguela; as Igrejas do Carmo, Nazaré e Remédios, localizadas em Luanda; vários edifícios coloniais antigos, entre eles, o Palácio Dona Ana Joaquina, o Palácio de Ferro e outros. Temos ainda a destacar o museu do Dundo, na Lunda Norte e o Sítio histórico de Tchitundo-Hulo, no Namibe.  

Importância histórico – cultural.

Importa realçar que os monumentos e sítios destacados no texto e outros, são todos de extrema importância e representam símbolos de identidade e unidade cultural. Por esta razão, são protegidos pelo Estado, uma vez que conservam a história e a identidade do povo Angolano. É de referir ainda que em Angola estão registados pelo Instituto Nacional do Património Cultural cerca de 321 Monumentos e Sítios, devidamente classificados como Património Histórico-Cultural Nacional e que fazem parte do acervo histórico do povo Angolano.

Em jeito de conclusão sobre o assunto, temos a referir que tendo em atenção o valor e a importância histórica, cultural e social que estes espaços representam, deve haver maior interesse e cuidado na conservação destes lugares, não só do Estado, mas também da parte de todos que, dia após dia, frequentam estes lugares, visto que cada um que visita estes espaços encontra neles uma forma de viver e reviver a nossa história e a nossa identidade socio-cultural, num perfeito cruzamento entre o presente e o passado e vice-versa.       

Por: João Reis António

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Reflexões sobre o dia da Juventude Angolana

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 Contexto histórico

Tal como se costuma dizer que a paz é “o bem mais precioso de um povo”, o mesmo se pode afirmar da juventude, que é “a força motriz de qualquer nação do mundo”. Na juventude, reside a esperança e a formação de uma sociedade melhor no futuro em todas as suas dimensões: política, social, económica, cultural e humana.

No contexto mundial, o Dia da juventude é celebrado a 12 de Agosto, desde 1999, período em que a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu a data com o propósito de focar as suas atenções na educação e na consciencialização dos jovens sobre as suas responsabilidades, enquanto representantes do futuro do planeta.

Diante deste propósito, as Nações Unidas, como entidade com grande responsabilidade no mundo, rapidamente percebeu que era preciso entender os problemas da juventude e promover políticas que pudessem ajudar na resolução destes problemas em todo o mundo.

Em Angola, o dia da juventude é celebrado a 14 de Abril desde 2010, quando a Assembleia Nacional instituiu de forma oficial a data como o “Dia da Juventude Angolana”, como forma de promover a consciencialização dos jovens sobre os desafios e os problemas que a juventude enfrenta no seu dia-dia, fortalecendo a participação e a contribuição dos jovens na sociedade e o seu papel no desenvolvimento de Angola.

Importa ainda destacar que o “14 de Abril” é reconhecido como o “Dia da Juventude Angolana”, em homenagem ao herói nacional Hoji –Ya – Henda, um jovem combatente angolano, que tinha sido morto neste data, pelas forças coloniais em 1968. Por sua vez, o Conselho Nacional da Juventude (CNJ), já em 2005, havia aprovado a data como forma de enaltecer o papel da juventude na sociedade. É sabido que esta data carrega, um certo pendor político, razão pela qual não reúne consenso no seio da juventude.

Contudo, é importante realçar que o “14 de Abril” foi instituído pela Assembleia Nacional em 2010 a meio de um contexto de Paz, Unidade e Reconciliação Nacional, onde cada jovem pudesse rever-se e encontrar nesta data o caminho da união e o espírito patriótico, sem olhar para as diferenças política, religiosa, étnica, racial e de cor.

Daí a necessidade de se preservar e valorizar o 14 de Abril como um símbolo de reconhecimento da juventude angolana.

Desafios

Passados 16 anos desde a sua institucionalização, nos dias de hoje, são muitos os desafios que a juventude angolana enfrenta, sobretudo no que diz respeito à realização e concretização dos seus sonhos, os quais estão inteiramente ligados ao desenvolvimento económico e social de Angola. Outros desafios, não menos importantes, prendem-se com o conhecimento e o reconhecimento da história de Angola.

Alguns especialistas no campo das Ciências Sociais, entre os quais historiadores, sociólogos, antropólogos e investigadores culturais, apontam que a falta do conhecimento e do reconhecimento da história de Angola constitui uma das maiores preocupações e desafios da juventude angolana na actualidade.

Estudos efectuados em meios sociais revelam que grande parte da nossa juventude não conhece a história de Angola ou, pelo menos, não mostra interesse pelo seu estudo, nomeadamente no que se refere aos três grandes períodos: o Pré-colonial, o Colonial e o Pós-colonial, bem como às nossas origens, hábitos e costumes, as lutas do povo angolano no alcance da independência contra o domínio colonial português, o contexto da Guerra Civil até à conquista da paz efectiva, em 2002.

 Por este motivo, sugerimos a introdução do ensino da História de Angola nas diferentes áreas de formação, nomeadamente nas Ciências Económicas e Jurídicas, Ciências Humanas, Físicas e Biológicas, Engenharias e outras.

Na perspectiva dos especialistas, a falta de conhecimento da História de Angola por parte dos jovens, futuramente, coloca em risco a nossa própria identidade cultural, sociológica e antropológica, diante de um mundo globalizado, dominado pelas novas tecnologias de informação e pelos meios de difusão massiva, bem como pela constante influência cultural externa que o país sofre todos os dias. 

Dificuldades

São enormes as dificuldades que a juventude angolana enfrenta nos dias de hoje, desde o acesso à escola, em busca de uma formação integral capaz de enfrentar os desafios sociais num mundo moderno, o acesso ao emprego e outras oportunidades sociais que possam garantir estabilidade emocional e esperança de um futuro melhor para os jovens e para o próprio país.

Com base nestas dificuldades, apela-se às entidades de direito e às organizações juvenis a velarem pelos direitos dos jovens em Angola e o seu devido enquadramento no processo produtivo, aproveitando a vasta força e capacidade de trabalho dos jovens, que ao nosso entender, têm sido subaproveitados.

Por outro lado, apela-se igualmente à necessidade de se criarem políticas concretas direccionadas aos jovens para o seu melhor aproveitamento, de modo que cada um possa sentir-se enquadrado e parte desta imensa e amada pátria, que se chama Angola.

Com tudo quanto foi exposto ao longo deste texto, podemos concluir, afirmando que a juventude é a força e a esperança do amanhã e de uma Angola melhor. Valorizar o “14 de Abril” é divulgar o poder e a força da juventude angolana. Que haja mais liberdade, democracia e trabalho para o bem de Angola.  

Por: João Reis António

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