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Presidente da República nomeia nova ministra da Educação

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Luanda – O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, exonerou hoje Luísa Maria Alves Grilo do cargo de Ministra da Educação e, em substituição, nomeou Erika Linete Batalha de Carvalho Aires para assumir a pasta.

Deputada do MPLA pelo círculo provincial nacional, Erika Aires ocupa desde 16 de setembro de 2022 o cargo de 2.ª Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do partido e integra a 4.ª Comissão de Administração do Estado e Poder Local.

Nascida em 8 de setembro de 1979, Erika Aires possui mestrado em Gestão e Políticas Públicas e acumula vasta experiência em administração pública e ensino superior. Entre 2004 e 2009, foi assistente do Presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE). De 2013 a 2015, atuou como docente universitária na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto e, entre 2014 e 2015, exerceu funções de assistente de direção de Recursos Humanos no Ministério das Finanças.

A nomeação de Erika Aires representa uma continuidade de experiência técnica e legislativa na liderança da Educação em Angola, com enfoque em políticas públicas e fortalecimento do sistema educacional nacional.

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GOVERNO REFORÇA PLANO DE PROTEÇÃO E REGRESSO DE ANGOLANOS RESIDENTES NA ÁFRICA DO SUL

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O Governo de Angola reafirma o seu compromisso com a proteção e o bem-estar dos cidadãos angolanos no exterior, acompanhando de perto a situação da comunidade residente na África do Sul. Neste âmbito, realizou-se, na segunda-feira, 27 de julho, em Luanda, uma reunião multissectorial, dirigida pelo secretário de Estado para Administração, Finanças e Património do Ministério das Relações Exteriores, Osvaldo dos Santos Varela.

Durante o encontro, foi analisada a Proposta de Estratégia para a Evacuação de Cidadãos Angolanos Residentes na África do Sul, uma iniciativa preventiva concebida para assegurar assistência e criar condições para o regresso voluntário e seguro dos cidadãos que manifestem essa intenção. A medida surge em resposta aos recentes episódios de violência e ataques xenófobos registados naquele país, que têm afetado cidadãos estrangeiros, entre os quais angolanos. A reunião evidenciou a atuação coordenada do Executivo angolano, reunindo representantes de vários departamentos ministeriais com responsabilidades nas áreas da defesa, segurança, transportes, saúde e assistência social, numa demonstração da prioridade atribuída à salvaguarda dos interesses e da integridade dos cidadãos nacionais.

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Adão de Almeida corta regalias e aposta numa gestão mais austera na Assembleia Nacional

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O presidente da Assembleia Nacional, Adão Francisco Correia de Almeida, tem vindo a implementar um conjunto de medidas orientadas para a contenção de despesas e racionalização de recursos, desde que assumiu funções em Novembro de 2025.

Entre as decisões adoptadas, destaca-se a opção de não utilizar aeronaves da Presidência da República para deslocações oficiais ao exterior, contrariando a prática dos seus antecessores. Em alternativa, o líder do Parlamento angolano tem privilegiado viagens em voos comerciais regulares, com recurso à transportadora aérea nacional.

A mudança representa uma ruptura com o modelo seguido durante a presidência de Fernando da Piedade Dias dos Santos, que dispunha de meios protocolares mais alargados, incluindo aeronave dedicada e equipas avançadas para preparação logística das missões internacionais.

No actual mandato, Adão de Almeida dispensou igualmente o uso de batedores e reduziu significativamente o número de membros nas comitivas oficiais. Em Abril deste ano, por exemplo, deslocou-se a Maputo, em missão de diplomacia parlamentar, acompanhado apenas por um agente de segurança.

No plano interno, o presidente da Assembleia Nacional tem promovido a redução de custos operacionais, incluindo a decisão de não adquirir novas viaturas protocolares para os deputados. Apesar de ter direito a um veículo de representação, utiliza actualmente uma viatura antiga, pertencente anteriormente à Comissão Nacional Eleitoral.

Fontes parlamentares indicam ainda que foram resolvidas pendências administrativas envolvendo deputados da UNITA, relacionadas com direitos e benefícios, situação que se arrastava há vários anos.

Outra medida relevante foi a operacionalização da TV Parlamento. O projecto, concluído tecnicamente desde 2024, encontrava-se inactivo devido a alegadas limitações financeiras. Após assumir funções, Adão de Almeida determinou o início das emissões com os meios existentes, tendo inaugurado oficialmente o canal institucional em Maio de 2026.

As acções enquadram-se numa estratégia de gestão mais austera e funcional dos recursos públicos afectos à Assembleia Nacional.

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Luanda Transforma-se em Capital Mundial do Diálogo e da Paz com a Cimeira da Aliança das Civilizações da ONU

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Nos dias 16 e 17 de julho, Luanda acolhe a III edição da Conferência da Iniciativa da Aliança das Civilizações das Nações Unidas (UNAOC), um encontro internacional de alto nível que reúne chefes de Estado e de Governo, representantes de organizações internacionais, líderes religiosos, jovens, mulheres, académicos e membros da sociedade civil.

Sob o lema “Um Apelo à Paz, ao Fim das Guerras e ao Respeito pelo Direito Internacional”, a conferência tem como principal objetivo promover o diálogo entre as nações e encontrar respostas para alguns dos maiores desafios da atualidade, incluindo os conflitos armados, as crises humanitárias, as tensões geopolíticas e o fortalecimento do Direito Internacional.

A realização da cimeira em Luanda ocorre num momento em que o mundo enfrenta uma crescente instabilidade, marcada pela multiplicação de guerras, pelo aumento das divisões entre Estados e pelo enfraquecimento dos mecanismos internacionais de cooperação e resolução pacífica de conflitos.

Ao acolher este importante encontro, Angola reafirma o seu compromisso com a promoção da paz, da estabilidade e da mediação de conflitos em África. A escolha de Luanda como cidade anfitriã representa um reconhecimento do percurso do país na consolidação da paz, no reforço das suas instituições e no crescente papel da diplomacia angolana na promoção da estabilidade regional.

Na sessão de abertura, o Presidente da República, João Lourenço, destacou que a experiência de Angola demonstra o verdadeiro valor da paz e da reconciliação. Recordou que os angolanos conhecem as consequências devastadoras da guerra e compreendem que a paz é uma conquista alcançada através do diálogo, do compromisso e do perdão.

O Chefe de Estado salientou ainda que a paz conquistada em 2002 permitiu reconstruir o país, fortalecer as instituições, investir em infraestruturas e implementar políticas orientadas para o desenvolvimento económico e social, contribuindo para a melhoria das condições de vida da população.

João Lourenço defendeu igualmente o reforço do multilateralismo e a necessidade de um sistema internacional mais representativo, eficaz e capaz de responder aos desafios globais. Na sua intervenção, apelou para que a diplomacia, a mediação e a prevenção de conflitos prevaleçam sobre a violência e o recurso às armas.

A principal mensagem transmitida por Angola nesta conferência é que a sua experiência demonstra que o diálogo, a cooperação entre os povos e o respeito pelo Direito Internacional constituem os caminhos mais seguros para alcançar uma paz duradoura e um desenvolvimento sustentável.

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