Siga-nos

Politica

CPLP assina protocolo de fomento comercial

Published

on

Photo: Shutterstock

A Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (CNUCED/UNCTAD) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) assinaram, ontem, em Lisboa, Portugal, um Memorando de Entendimento, com o objectivo de dar um novo impulso à cooperação iniciada entre as duas organizações internacionais em 2000.

A nota a que o Jornal de Angola teve acesso mindica que o acordo foi rubricado entre a secretária executiva da CPLP, Fátima Jardim, e o chefe do Programa de Sistema Automatizado de Dados Alfandegários/ Automated System for Customs Data (ASYCUDA), Renaud Massenet.

As partes reconheceram a relevância de cooperar em diversos domínios, como no reforço das capacidades centradas na digitalização do comércio internacional para os Estados-membros requerentes, coordenação da assistência técnica em matéria de reforma, modernização e automatização dos procedimentos aduaneiros e comerciais.

As duas instituições reconheceram igualmente a partilha de conhecimentos e experiências sobre o comércio e áreas relacionadas com a diversificação económica inclusiva, bem como a transformação estrutural para o desenvolvimento sustentável.

A secretária-executiva da CPLP, Fátima Jardim, destacou a importância da assinatura do Memorando de Entendimento, sublinhando que o instrumento vai tornar o comércio mais dinâmico, eficiente e melhor capacitado para impulsionar o desenvolvimento e a diversificação económica no seio da comunidade.

A CNUCED/UNCTAD está sediada em Genebra (Suíça) e foi criada em 1964, para integrar os países em desenvolvimento na economia mundial e contribuir para a erradicação da pobreza.  

Politica

GOVERNO REFORÇA PLANO DE PROTEÇÃO E REGRESSO DE ANGOLANOS RESIDENTES NA ÁFRICA DO SUL

Published

on

O Governo de Angola reafirma o seu compromisso com a proteção e o bem-estar dos cidadãos angolanos no exterior, acompanhando de perto a situação da comunidade residente na África do Sul. Neste âmbito, realizou-se, na segunda-feira, 27 de julho, em Luanda, uma reunião multissectorial, dirigida pelo secretário de Estado para Administração, Finanças e Património do Ministério das Relações Exteriores, Osvaldo dos Santos Varela.

Durante o encontro, foi analisada a Proposta de Estratégia para a Evacuação de Cidadãos Angolanos Residentes na África do Sul, uma iniciativa preventiva concebida para assegurar assistência e criar condições para o regresso voluntário e seguro dos cidadãos que manifestem essa intenção. A medida surge em resposta aos recentes episódios de violência e ataques xenófobos registados naquele país, que têm afetado cidadãos estrangeiros, entre os quais angolanos. A reunião evidenciou a atuação coordenada do Executivo angolano, reunindo representantes de vários departamentos ministeriais com responsabilidades nas áreas da defesa, segurança, transportes, saúde e assistência social, numa demonstração da prioridade atribuída à salvaguarda dos interesses e da integridade dos cidadãos nacionais.

Continue Reading

Politica

Adão de Almeida corta regalias e aposta numa gestão mais austera na Assembleia Nacional

Published

on

O presidente da Assembleia Nacional, Adão Francisco Correia de Almeida, tem vindo a implementar um conjunto de medidas orientadas para a contenção de despesas e racionalização de recursos, desde que assumiu funções em Novembro de 2025.

Entre as decisões adoptadas, destaca-se a opção de não utilizar aeronaves da Presidência da República para deslocações oficiais ao exterior, contrariando a prática dos seus antecessores. Em alternativa, o líder do Parlamento angolano tem privilegiado viagens em voos comerciais regulares, com recurso à transportadora aérea nacional.

A mudança representa uma ruptura com o modelo seguido durante a presidência de Fernando da Piedade Dias dos Santos, que dispunha de meios protocolares mais alargados, incluindo aeronave dedicada e equipas avançadas para preparação logística das missões internacionais.

No actual mandato, Adão de Almeida dispensou igualmente o uso de batedores e reduziu significativamente o número de membros nas comitivas oficiais. Em Abril deste ano, por exemplo, deslocou-se a Maputo, em missão de diplomacia parlamentar, acompanhado apenas por um agente de segurança.

No plano interno, o presidente da Assembleia Nacional tem promovido a redução de custos operacionais, incluindo a decisão de não adquirir novas viaturas protocolares para os deputados. Apesar de ter direito a um veículo de representação, utiliza actualmente uma viatura antiga, pertencente anteriormente à Comissão Nacional Eleitoral.

Fontes parlamentares indicam ainda que foram resolvidas pendências administrativas envolvendo deputados da UNITA, relacionadas com direitos e benefícios, situação que se arrastava há vários anos.

Outra medida relevante foi a operacionalização da TV Parlamento. O projecto, concluído tecnicamente desde 2024, encontrava-se inactivo devido a alegadas limitações financeiras. Após assumir funções, Adão de Almeida determinou o início das emissões com os meios existentes, tendo inaugurado oficialmente o canal institucional em Maio de 2026.

As acções enquadram-se numa estratégia de gestão mais austera e funcional dos recursos públicos afectos à Assembleia Nacional.

Continue Reading

Politica

Luanda Transforma-se em Capital Mundial do Diálogo e da Paz com a Cimeira da Aliança das Civilizações da ONU

Published

on

Nos dias 16 e 17 de julho, Luanda acolhe a III edição da Conferência da Iniciativa da Aliança das Civilizações das Nações Unidas (UNAOC), um encontro internacional de alto nível que reúne chefes de Estado e de Governo, representantes de organizações internacionais, líderes religiosos, jovens, mulheres, académicos e membros da sociedade civil.

Sob o lema “Um Apelo à Paz, ao Fim das Guerras e ao Respeito pelo Direito Internacional”, a conferência tem como principal objetivo promover o diálogo entre as nações e encontrar respostas para alguns dos maiores desafios da atualidade, incluindo os conflitos armados, as crises humanitárias, as tensões geopolíticas e o fortalecimento do Direito Internacional.

A realização da cimeira em Luanda ocorre num momento em que o mundo enfrenta uma crescente instabilidade, marcada pela multiplicação de guerras, pelo aumento das divisões entre Estados e pelo enfraquecimento dos mecanismos internacionais de cooperação e resolução pacífica de conflitos.

Ao acolher este importante encontro, Angola reafirma o seu compromisso com a promoção da paz, da estabilidade e da mediação de conflitos em África. A escolha de Luanda como cidade anfitriã representa um reconhecimento do percurso do país na consolidação da paz, no reforço das suas instituições e no crescente papel da diplomacia angolana na promoção da estabilidade regional.

Na sessão de abertura, o Presidente da República, João Lourenço, destacou que a experiência de Angola demonstra o verdadeiro valor da paz e da reconciliação. Recordou que os angolanos conhecem as consequências devastadoras da guerra e compreendem que a paz é uma conquista alcançada através do diálogo, do compromisso e do perdão.

O Chefe de Estado salientou ainda que a paz conquistada em 2002 permitiu reconstruir o país, fortalecer as instituições, investir em infraestruturas e implementar políticas orientadas para o desenvolvimento económico e social, contribuindo para a melhoria das condições de vida da população.

João Lourenço defendeu igualmente o reforço do multilateralismo e a necessidade de um sistema internacional mais representativo, eficaz e capaz de responder aos desafios globais. Na sua intervenção, apelou para que a diplomacia, a mediação e a prevenção de conflitos prevaleçam sobre a violência e o recurso às armas.

A principal mensagem transmitida por Angola nesta conferência é que a sua experiência demonstra que o diálogo, a cooperação entre os povos e o respeito pelo Direito Internacional constituem os caminhos mais seguros para alcançar uma paz duradoura e um desenvolvimento sustentável.

Continue Reading

POPULARES