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Angola e Venezuela discutem prioridades e protecção dos direitos humanos

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Photo: Shutterstock

Angola e a Venezuela discutiram, terça-feira, em Genebra, na Suíça, as prioridades comuns face aos desafios globais contemporâneos, bem como a promoção e a protecção dos direitos humanos.

A conversa foi mantida entre o ministro das Relações Exteriores, Téte António, e o homólogo venezuelano, Yvan Gil Pinto, à margem do Segmento de Alto Nível da 61.ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, informa uma nota enviada ao JA Online.

Durante a conversa, ambas entidades abordaram temas de interesse bilateral e global, reiterando o compromisso com o multilateralismo, a cooperação Sul-Sul e o fortalecimento das relações diplomáticas entre Angola e a Venezuela. 

Os dois ministros também destacaram a importância de aprofundar mecanismos de diálogo político e de parceria concreta para projectos de cooperação que beneficiem os povos. 

O momento serviu, ainda, para Yvan Gil Pinto fazer um rescaldo dos actuais acontecimentos do seu país, sublinhando os esforços contínuos do Governo venezuelano para alcançar um retorno à normalidade política e institucional e apresentou as medidas em curso para promover a estabilidade interna face aos desafios que aquele território enfrenta no cenário político e diplomático contemporâneo.

As delegações de Angola e da Venezuela permanecerão activas ao longo da Sessão do Conselho de Direitos Humanos, participando em debates e em iniciativas que promovam os valores do diálogo, da paz, da justiça social e do respeito pelas normas internacionais de direitos humanos.

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GOVERNO REFORÇA PLANO DE PROTEÇÃO E REGRESSO DE ANGOLANOS RESIDENTES NA ÁFRICA DO SUL

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O Governo de Angola reafirma o seu compromisso com a proteção e o bem-estar dos cidadãos angolanos no exterior, acompanhando de perto a situação da comunidade residente na África do Sul. Neste âmbito, realizou-se, na segunda-feira, 27 de julho, em Luanda, uma reunião multissectorial, dirigida pelo secretário de Estado para Administração, Finanças e Património do Ministério das Relações Exteriores, Osvaldo dos Santos Varela.

Durante o encontro, foi analisada a Proposta de Estratégia para a Evacuação de Cidadãos Angolanos Residentes na África do Sul, uma iniciativa preventiva concebida para assegurar assistência e criar condições para o regresso voluntário e seguro dos cidadãos que manifestem essa intenção. A medida surge em resposta aos recentes episódios de violência e ataques xenófobos registados naquele país, que têm afetado cidadãos estrangeiros, entre os quais angolanos. A reunião evidenciou a atuação coordenada do Executivo angolano, reunindo representantes de vários departamentos ministeriais com responsabilidades nas áreas da defesa, segurança, transportes, saúde e assistência social, numa demonstração da prioridade atribuída à salvaguarda dos interesses e da integridade dos cidadãos nacionais.

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Adão de Almeida corta regalias e aposta numa gestão mais austera na Assembleia Nacional

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O presidente da Assembleia Nacional, Adão Francisco Correia de Almeida, tem vindo a implementar um conjunto de medidas orientadas para a contenção de despesas e racionalização de recursos, desde que assumiu funções em Novembro de 2025.

Entre as decisões adoptadas, destaca-se a opção de não utilizar aeronaves da Presidência da República para deslocações oficiais ao exterior, contrariando a prática dos seus antecessores. Em alternativa, o líder do Parlamento angolano tem privilegiado viagens em voos comerciais regulares, com recurso à transportadora aérea nacional.

A mudança representa uma ruptura com o modelo seguido durante a presidência de Fernando da Piedade Dias dos Santos, que dispunha de meios protocolares mais alargados, incluindo aeronave dedicada e equipas avançadas para preparação logística das missões internacionais.

No actual mandato, Adão de Almeida dispensou igualmente o uso de batedores e reduziu significativamente o número de membros nas comitivas oficiais. Em Abril deste ano, por exemplo, deslocou-se a Maputo, em missão de diplomacia parlamentar, acompanhado apenas por um agente de segurança.

No plano interno, o presidente da Assembleia Nacional tem promovido a redução de custos operacionais, incluindo a decisão de não adquirir novas viaturas protocolares para os deputados. Apesar de ter direito a um veículo de representação, utiliza actualmente uma viatura antiga, pertencente anteriormente à Comissão Nacional Eleitoral.

Fontes parlamentares indicam ainda que foram resolvidas pendências administrativas envolvendo deputados da UNITA, relacionadas com direitos e benefícios, situação que se arrastava há vários anos.

Outra medida relevante foi a operacionalização da TV Parlamento. O projecto, concluído tecnicamente desde 2024, encontrava-se inactivo devido a alegadas limitações financeiras. Após assumir funções, Adão de Almeida determinou o início das emissões com os meios existentes, tendo inaugurado oficialmente o canal institucional em Maio de 2026.

As acções enquadram-se numa estratégia de gestão mais austera e funcional dos recursos públicos afectos à Assembleia Nacional.

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Luanda Transforma-se em Capital Mundial do Diálogo e da Paz com a Cimeira da Aliança das Civilizações da ONU

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Nos dias 16 e 17 de julho, Luanda acolhe a III edição da Conferência da Iniciativa da Aliança das Civilizações das Nações Unidas (UNAOC), um encontro internacional de alto nível que reúne chefes de Estado e de Governo, representantes de organizações internacionais, líderes religiosos, jovens, mulheres, académicos e membros da sociedade civil.

Sob o lema “Um Apelo à Paz, ao Fim das Guerras e ao Respeito pelo Direito Internacional”, a conferência tem como principal objetivo promover o diálogo entre as nações e encontrar respostas para alguns dos maiores desafios da atualidade, incluindo os conflitos armados, as crises humanitárias, as tensões geopolíticas e o fortalecimento do Direito Internacional.

A realização da cimeira em Luanda ocorre num momento em que o mundo enfrenta uma crescente instabilidade, marcada pela multiplicação de guerras, pelo aumento das divisões entre Estados e pelo enfraquecimento dos mecanismos internacionais de cooperação e resolução pacífica de conflitos.

Ao acolher este importante encontro, Angola reafirma o seu compromisso com a promoção da paz, da estabilidade e da mediação de conflitos em África. A escolha de Luanda como cidade anfitriã representa um reconhecimento do percurso do país na consolidação da paz, no reforço das suas instituições e no crescente papel da diplomacia angolana na promoção da estabilidade regional.

Na sessão de abertura, o Presidente da República, João Lourenço, destacou que a experiência de Angola demonstra o verdadeiro valor da paz e da reconciliação. Recordou que os angolanos conhecem as consequências devastadoras da guerra e compreendem que a paz é uma conquista alcançada através do diálogo, do compromisso e do perdão.

O Chefe de Estado salientou ainda que a paz conquistada em 2002 permitiu reconstruir o país, fortalecer as instituições, investir em infraestruturas e implementar políticas orientadas para o desenvolvimento económico e social, contribuindo para a melhoria das condições de vida da população.

João Lourenço defendeu igualmente o reforço do multilateralismo e a necessidade de um sistema internacional mais representativo, eficaz e capaz de responder aos desafios globais. Na sua intervenção, apelou para que a diplomacia, a mediação e a prevenção de conflitos prevaleçam sobre a violência e o recurso às armas.

A principal mensagem transmitida por Angola nesta conferência é que a sua experiência demonstra que o diálogo, a cooperação entre os povos e o respeito pelo Direito Internacional constituem os caminhos mais seguros para alcançar uma paz duradoura e um desenvolvimento sustentável.

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