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Economia

GOVERNO ANGOLANO LANÇA ESTUDOS DA AUTOESTRADA OESTE-LESTE PARA REFORÇAR LIGAÇÃO ENTRE O LITORAL E O INTERIOR

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Angola vai investir 21 milhões de dólares na elaboração dos estudos e projectos da futura autoestrada Oeste-Leste, uma infraestrutura rodoviária considerada estratégica para impulsionar o desenvolvimento económico, reforçar a integração territorial e melhorar a mobilidade entre diferentes regiões do país.

O projecto foi apresentado esta segunda-feira, em Luanda, numa cerimónia promovida pelo Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação. Durante o evento foi assinado um memorando de entendimento que formaliza o arranque dos estudos técnicos necessários para a implementação da autoestrada. O financiamento desta fase inicial será assegurado por um consórcio de entidades financeiras.

Segundo o ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, a futura autoestrada Oeste-Leste será um “verdadeiro corredor rodoviário do Lobito”, com mais de 1.300 quilómetros de extensão. A infraestrutura deverá ligar o litoral angolano às províncias do interior, funcionando como complemento ao Corredor Ferroviário do Lobito, um dos principais eixos da estratégia do Executivo para promover a diversificação económica e a integração regional.

O chefe do Departamento de Estradas do Instituto Nacional de Estradas de Angola (INEA), Fernando Manuel, afirmou que o projecto representa mais um passo na expansão e modernização da rede rodoviária nacional, contribuindo para melhorar a conectividade entre as províncias e estimular o crescimento económico.

A iniciativa surge num contexto em que Angola procura recuperar o défice histórico de infraestruturas rodoviárias. Após décadas sem construir autoestradas, o país aposta agora na criação de grandes corredores de transporte. Apesar dos avanços registados nos últimos anos, cerca de 58,7% da rede nacional de estradas continua por asfaltar, segundo dados do Ministério das Obras Públicas, o que evidencia a importância de investimentos desta natureza para facilitar a mobilidade interna e o escoamento de mercadorias.

A futura autoestrada Oeste-Leste junta-se a outro grande projecto rodoviário actualmente em fase de estudos avançados: a autoestrada Norte-Sul, com cerca de 1.400 quilómetros de extensão. Esta via ligará a província do Cunene, no sul do país, à República Democrática do Congo, atravessando as províncias do Zaire e de Cabinda, que deverão ser unidas por uma ponte. O projecto será desenvolvido pela estatal chinesa China Road and Bridge Corporation (CRBC) e representa um investimento estimado em cerca de 2,5 mil milhões de dólares. Trata-se da primeira autoestrada a ser construída em Angola desde a independência nacional.

Com o lançamento dos estudos da autoestrada Oeste-Leste, Angola passa a desenvolver em simultâneo dois dos maiores projectos rodoviários da sua história: um eixo Norte-Sul e outro Oeste-Leste. O Governo acredita que estas infraestruturas irão transformar a rede nacional de transportes nos próximos anos, melhorando a circulação de pessoas e mercadorias, reforçando a integração territorial e consolidando a ligação do país aos mercados da região.

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Relatório de estimativa comercial dos Estados Unidos da América considera melhorias no ambiente de negócios em Angola

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O Relatório de Estimativa Comercial dos EUA, publicado pela Casa Branca/Washington, em Abril/2026, considera melhorias no ambiente de negócios em Angola. O relatório considera a República de Angola o 83º maior mercado de exportação de bens dos EUA em 2025, tendo subido quatro lugares em um ano (em 2024 esteve 87º maior).

O relatório considera queuma das razõesda melhoria estárelacionadas a diminuição dos níveis de corrupção, resultantes da introdução mecanismo legislativo, nomeadamente: os códigos de Direito Penal e de Processo Penal (Lei n.º 38/20 e Lei n.º 39/20) em vigor desde 09 de Fevereiro de 2021.

De igual forma o relatório considera que mudanças notáveis incluem responsabilidade criminal corporativa, penas severas para a corrupção de funcionários públicos, criminalização da corrupção privada e disposições para apreensão de produto de crime, entre outros.

Na perspectiva, afirma que a lei também contém disposições que criminalizam o suborno de funcionários públicos nacionais e estrangeiros; procurar um equilíbrio adequado entre as imunidades e a capacidade de investigar, processar e julgar crimes de forma eficaz; melhorar a cooperação dentro da legislação local autoridades de execução; e designar uma autoridade central anticorrupção.

Não obstante a esta apreciação, o relatório considera que apesar dos avanços, a corrupção continuou a prevalecer na República de Angola devido à falta de implementação uniforme de leis anticorrupção e de um serviço público com formação inadequada, entre outros razões.

Importa ressaltar que o relatório anual sobre a percepção de corrupção de 2025, divulgado pela Transparency International em Fevereiro/2026, considera que a República de Angola melhorou a sua classificação de 121º para 2018ª com uma pontuação de 32, em um universo de 182 países avaliados.

Esse crescimento deveu a uma luta destemida da Administração Lourenço que entre os principais resultados apontados como sucesso ressalta-se o início de investigações e processos contrafiguras influentes e altos dirigentes e empresários ligados ao antigo sistema político-económico, quebrando a percepção de impunidade entre elites.

Permitiu, igualmente, a recuperação de activos do Estado através de programas para repatriar capitais e bens obtidos de forma ilícita, com alguns valores e propriedades retornando ao controlo público. A agenda anticorrupção ajudou a reposicionar Angola junto de investidores e parceiros externos, sinalizando maior compromisso com transparência e melhorou significativamente a imagem internacional, mas também levanta os mesmos problemas apresentados relatório norte-americanos.  

Paralelamente a isto o relatório apresenta as preocupações dos EUA em relação ausência de uma lei em Angola relativa à protecção de bens reconhecidos internacionalmente, direitos trabalhistas, em particular no que diz respeito à liberdade de associação e ao reconhecimento efectivo do direito de negociação colectiva. Os EUA também têm preocupações no que diz respeito à aplicação da legislação laboral. Os EUA consideram que a República de Angola não proíbe a importação de bens produzidos com trabalho forçado ou compulsório.

Portanto, esses bens podem entrar e competir no mercado de Angola. Juntos, esses problemas podem suprimir artificialmente custos, incluindo custos laborais, dando a certos bens e serviços de e dentro de Angola uma vantagem injusta Suborno e Corrupção

Economicamente o relatório considera a balança comercial de bens dos EUA com Angola passou de um défice comercial de bens de 1,2 mil milhões de dólares em 2024 para um excedente comercial de bens de 306,7 milhões de dólares em 2025. As exportações de bens dos EUA para Angola totalizaram 1,2 mil milhões de dólares em 2025, um aumento de 72,6% (495,4 milhões de dólares) em relação a 2024.

As importações de bens dos EUA provenientes de Angola totalizaram 871,1 milhões de dólares em 2025, uma queda de 53,4% (US$ 998,1 milhões) em relação a 2024. Comércio total de bens dos EUA (exportações mais importações) com Angola foi estimada em 2,0 mil milhões de dólares em 2025, o que significa ganhos para os EUA e perdas para Angola.

Portanto, o Relatório de Estimativa Comercial dos EUA de 2026 tem grande importância económica, política e estratégica, analisa barreiras comerciais impostas por outros países (tarifas, subsídios, regras técnicas, restrições sanitárias etc.) que dificultam as exportações dos EUA, o que significa que pode servir de suporte negocial para os Estados que consideram os EUA parceiro atractivo para acordos comerciais.

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ANPG tem USD 584 mil para contratar serviços

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A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) recebeu, recentemente, a autorização do Governo para a realização de uma despesa em kwanzas equivalente a 584,6 mil dólares para a aquisição de serviços de gestão global e controlo de qualidade do Projecto na Bacia de Etosha/Okavango.

De acordo com o Despacho Presidencial 46/26, de 13 de Fevereiro, publicado em Diário da República, a respectiva autorização diz respeito ao projecto de estudo do potencial petrolífero das bacias interiores.

A autorização de despesa também formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada, pelo critério material, tendo sido delegadas competências ao presidente do Conselho de Administração da ANPG para o efeito.

Já num outro despacho, a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) viu também autorizada pelo Presidente da República a contratação e aquisição de Licenças Microsoft 365, com um valor equivalente a 4,2 milhões de dólares.

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Petróleo Brent para entrega em Abril sobe e supera 70 dólares

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A cotação do petróleo Brent, que serve de referência às exportações angolanas, terminou, quarta-feira, no Mercado de Futuros de Londres em alta, com 4,35%, fechando mesmo acima dos 70 dólares, perante a crispação entre iranianos e norte-americanos nas negociações em curso.

O Irão e os Estados Unidos da América (EUA) salientaram que houve avanços na segunda ronda de negociações sobre o dossiê nuclear, em Genebra, mas permanecem divergências sobre os progressos ocorridos, enquanto se desenrolam manobras militares, adianta a Lusa.

A descida na cotação registada na véspera registou-se depois de o Irão ter afirmado que tinha chegado a consenso com os EUA sobre os “princípios” de um eventual acordo nuclear, o que mitigou o receio dos investidores quanto a uma escalada entre as partes, que pudesse afectar a oferta de petróleo, refere a mesma fonte.

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